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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 474/2024 2024-05-24 Requerimento Requerimento de nº. 057/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 06 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 475/2024 2024-05-24 Requerimento Requerimento de nº. 058/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) das faixas da BR-222, em frente ao Supermercado Colina. 1 extracted
materia 476/2024 2024-05-24 Requerimento Requerimento de nº. 059/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 06 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso. Município de Marabá. 1 extracted
materia 477/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Rua A com a esquina rua Q, bairro km 07, nova marabá. 1 extracted
materia 478/2024 2024-05-24 Requerimento Requerimento de nº. 060/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Rua Alagoas, percurso que interliga com a Rua Manaus e São Paulo, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 479/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro, na Av. Manaus nº430, entre as Rua natal e Curitiba, bairro Novo Horizonte, Cidade Nova. 1 extracted
materia 480/2024 2024-05-24 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07 – Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 481/2024 2024-05-24 Requerimento Indica ao Poder Legislativo que encaminhe ofício as SEMMA’s Municipal e Estadual, ao Ministério Público e todos os demais órgãos fiscalizadores, solicitando fiscalização das dragas que estão retirando areia da praia do Tucunaré. 1 extracted
materia 482/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizada obra de drenagem e concretagem no quintal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rufina Nascimento e Silva, na Avenida Silvino Santis, bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 483/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP que seja realizada a recuperação, com a devida instalação da tampa, no bueiro localizado na Rua D, Quadra 16, Lote 18, no Km 7, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 484/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP que seja realizada a recuperação, com a devida instalação da tampa, no bueiro localizado na Rua 5 de abril, esquina com a travessa da Biblioteca Pública Municipal Orlando Lima Lobo e em frente à praça São Félix de Valois, Bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 485/2024 2024-05-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Tia Cleide no residencial Jardim do Edem no bairro de Morada Nova. 1 extracted
materia 486/2024 2024-05-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Vagas Rotativas de Estacionamento em frente ao Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 487/2024 2024-05-24 Requerimento Assunto: Solicito ao Poder Executivo municipal, o serviço de Terraplanagem na Rua Das Castanheiras, bairro São Felix, Residencial Tocantins, próximo a Creche. 1 extracted
materia 488/2024 2024-05-24 Requerimento Assunto: Solicito ao Poder Executivo municipal, o serviço de Terraplanagem na Folha 16, Quadra 39, Lote 03, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-23 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de uma área que possibilite o uso emergencial pelos veículos de resgate à vida, nos parques, praças, espaços e obras públicas do Município de Marabá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 454/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ITAINÓPOLIS/ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 455/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAIXA D’ÁGUA PARA E.M.E.F MARECHAL RONDON/VILA ITAINÓPOLIS/ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 456/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE BANHEIRO DA EMEF PROF. EVANDRO DOS SANTOS VIANA/SÃO FÉLIX III/MARABÁ. 1 extracted
materia 457/2024 2024-05-23 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua E Qd. 09, em toda a sua extensão, no Km 7 – Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 458/2024 2024-05-23 Requerimento Requer que seja encaminhada ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ - TRE, solicitação de estudo sobre a possibilidade de implantar um novo local de votação na cidade de Marabá no bairro Cidade Jardin. 1 extracted
materia 459/2024 2024-05-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da Avenida Boa Esperança, QUADRA11 nas proximidades do LOTE 54-D, tendo como referencia a rua de acesso a Casa De Euripedes – Bairro da Independência. 1 extracted
materia 460/2024 2024-05-23 Requerimento Solicito Reitera 018/2023 A pavimentação asfáltica na Rua V Cento e Dois da Folha 10 entre as Quadras 11 e 12, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 461/2024 2024-05-23 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta na Avenida Minas Geral, entre as ruas Alagoas e Pernambuco, bairro São Miguel da conquista, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 462/2024 2024-05-23 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta com instalação de trilho, na Rua Natal com a rua Araújo, próximo a EMEF Ilda Valmont, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 34ª BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SUB TEN PM ISAIAS RODRIGUES DA SILVA, 3° SGT PM RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E SD PM JADIELMA TEIXEIRA NORINHA POR IMPEDIREM SUICÍDIO DE UM JOVEM NA CIDADE DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 449/2024 2024-05-22 Requerimento Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 28, entre as Quadras 02 e 37 atrás do Carlos Bar. Núcleo – Nova Marabá. 1 extracted
materia 450/2024 2024-05-22 Requerimento Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a revitalização da faixa de pedestres ambos os sentidos na Avenida VP 02, enfrente a Casa da Cultura, na Folha 31, Núcleo-Nova Marabá. 1 extracted
materia 451/2024 2024-05-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Galeria Municipal de Artes. 1 extracted
materia 452/2024 2024-05-22 Requerimento Requer ao Governo do Estado do Pará, que viabilize a abertura de um posto de atendimento da ADEPARÁ no núcleo Morada Nova no município de Marabá. 1 extracted
materia 453/2024 2024-05-22 Requerimento Solicito a ampliação e a melhoria da distribuição de equipamentos de saúde por parte da secretária de Saúde. 1 extracted
sessao 23 2024-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 448/2024 2024-05-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizado o patrolamento das estradas entre o Brejo do Meio até a Vila São João. 1 extracted
sessao 22 2024-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIEGO DA CRUZ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA JUSSARA ALMEIDA DE LIMA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SRA. ÓHANA DA SILVA SANTOS COUTINHO A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2024 2024-05-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 440/2024 2024-05-17 Requerimento Requerimento de nº. 051/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Avenida Manaus, que interliga com a Rua Beira Rio, sentido Taboquinha, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 441/2024 2024-05-17 Requerimento Requerimento de nº. 053/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Chico Mendes, no percurso que fica entre a Rua Vital e Alfredo Monção, bairro Bom Planalto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 442/2024 2024-05-17 Requerimento Requerimento de nº. 054/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Av. Alfredo Moção, que interliga com a Rua Cuiabá, bairro da Paz. 1 extracted
materia 443/2024 2024-05-17 Requerimento Requerimento de nº. 055/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 078/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras na Vila Santa Marta, Marabá/PA. 1 extracted
materia 444/2024 2024-05-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Elevação da Faixa de Pedestre, localizada na Rua Rio Grande do Norte, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Gaiapo no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 445/2024 2024-05-17 Requerimento Solicito que seja feita a limpeza da Grota, localizada na Folha 16 Quadra 25 Lote 22,Nova Marabá. 1 extracted
materia 446/2024 2024-05-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-16 Anteprojeto de Lei Cria o “Projeto Pomarização Urbana” no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-16 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o programa “Minha Casa Minha Vida” conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá outras providências. 1 extracted