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materia nº 88/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 88 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO SONO EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25879

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-08 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-12-12 Aguardando sanção governamental — —
2024-12-12 Proposição aprovada — —
2024-12-10 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-12-10 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-06-20 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL.
2024-06-20 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-06-03 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-05-24 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2024-05-13 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Rômulo
2024-05-08 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-05-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-08 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA
Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá – CEP 68.502-100 – Marabá-Pará
Email: gab02cbrodrigo@gmail.com / Contato: 94 – 99111-5780
Gabinete 02
PROJETO DE LEI N°88/2024
“Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização
Municipal do Sono em Marabá, Estado do Pará e dá 
outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ estatui e eu, Prefeito Municipal, lei sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Marabá, Estado do Pará, a “Semana de Conscientizaçao
Municipal do Sono”.
Art. 2º A Semana instituída no art. 1º desta Lei será realizada, anualmente na semana que 
antecede ao dia 18(dezoito) de Março de todo ano, dia este em que se celebra o Dia Mundial 
Do Sono, iniciativa do World Seleep Fondation, representada no Brasil pela ABS, Associação 
Brasileira do Sono.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 07 de maio de 2024.
__________________________________
Rodrigo Lima Da Silva
Vereador – Partido Liberal
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA
Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá – CEP 68.502-100 – Marabá-Pará
Email: gab02cbrodrigo@gmail.com / Contato: 94 – 99111-5780
Gabinete 02
 Justificativa
 O sono é essencial para a saúde tanto como comer bem e se exercitar, dormir é
um comportamento fundamental para o corpo e seu bem estar físico, mental e também 
emocional, apesar dessas informaçoes, o sono ainda não é considerado por muitas pessoas um 
comportamento essencial para uma boa saúde. 
Existem mais de 100 distúrbios do sono, dentre eles a insonia e apnéia obstrutiva 
do sono, o bruxismo, sonambulismo e o movimento periódico das pernas, esses e outros 
distúrbios estão associados a doenças cardiovasculares (doença arterial coronariana, arritimias 
e hipertensão arterial), gastrintetinais (refluxo), metabólicas (obesidade e resistência à 
isnulina), psiquiátricas (depressão e ansiedade) dentre outras.
Dois processos regulam o sono, o ciclo cardiano (c) que se refere ao nosso 
relógio interno, que age por meio da ausência de luz e produção de melatonina, na ausência de 
luz a melatonina é produzida promovendo o sono, por isso usar celular e assistir TV à noite 
pode ser prejudicial e retardar a indução do sono. O segundo é o proceso S que promove o 
sono com base na quantidade de horas que passamos acordados, durante esse tempo nosso 
cérebro acumula substâncias que promovem o sono, quando dormimos liberamos tais 
substâncias e nos sentimos alertas novamente, devido a isso cochilar por muito tempo durante 
a tarde pode esgotar essas substâncias e prejudicar o sono da noite. Quando os horários de 
sono, alerta e nosso relógio interno são sicronizados, encontramos o equilíbrio perfeito entre o 
pocesso (C) e o porcesso (S). A privação de sono tende a aumentar e agravar alteraões de 
humor e dimiuir a concentração e disposição, atrapalahndo assim o rendimento no trabalho e 
estudos.
Alguns podem ajudar a ter um sono reparador, como: praticar atividade física, 
mas não antes de deitar, eliminar luzes e barulhos durante a noite quando possível, adotar uma 
rotinade sono qua garanta entre 7h a 9h des repouso, evitaringerir bebida alcólica antes de 
dormir e não fumar, evitar cafeína pelo menso 6h antes de dormir e evitar comer aliemntos 
pesados, apimentados e a ingestão de doces pelomenos 4h antes de dormir. Esse projeto visa 
aumentar a conscientização sobre o sono como um privilégio humano que muitas vezes é 
comprometido pelos hábitos da vida moderna e influenciam na qualidade do sono de tantas 
pessoas. Diante dessas informações ressaltamos a importância da Consciêntização do dia 
Municipal do Sono, que tem grande influência na qualidade do sono em nossas vidas.
Isto posto, considerando a importância da matéria, conto com o apoio dos Nobres
Vereadores para a sua aprovação.
Sala das sessões, 07 de maio de 2024.
 
 
 __________________________________
 Rodrigo Lima Da Silva
Vereador – Partido Liberal

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