norma nº 2406/2024

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mm e MUNICIPAL
E! DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.406, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A HONRARIA DA COMENDA “DR.
FABIO OLIVERA COSTA" A SRA. SHEILA
MACÉDO FRANÇA.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Dr. Fabio Olivera Costa” à Sra. Sheila
Macêdo França.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene,
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia —
Marabá — Pará — Cep: 68
Email: legislativo(cmaraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo
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