norma nº 2421/2024

CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.421, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA
COSTA” AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO LIMA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a comenda “Dr. Fabio Oliveira Costa” ao Senhor
Josué Cardoso Lima.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene,
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
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aí o ri
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