| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2414 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL. E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.414, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. Hermes Mariano de Almeida Prado, a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024. + Presidente da afeto & Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativot)maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo