| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2412 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | CONCEDE A SENHORA ZEBINA DIAS NETA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ea | MUNICIPAL E- DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.412, DE 14 DE MAIO DE 2024. CONCEDE A SENHORA ZEBINA DIAS NETA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, fica concedida à senhora Zebina Dias Neta a Comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa”, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Pará, em especial ao Município de Marabá. Art. 2º O diploma representativo da Comenda de que trata o art. 1º será entregue à homenageada em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024. io/Stringari ra Municipal de Marabá aleé Presidente da Câ Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocômaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo