| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2416 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. NICE SEBASTIANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA moi «M MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.416, DE 14 DE MAIO DE 2024. CONCEDE-SE A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" A SRA. NICE SEBASTIANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente. promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1 É outorgada a Sra. Nice Sebastiana Freitas a comenda "Dr. Fábio Oliveira Costa" como reconhecimento dos relevantes serviços prestados na área da saúde ao município de Marabá. Art. 20 A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal. que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 30Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara rvinicipaI de Marabá, 14 de maio de 2024. A cio ingari Presidente da O m a Municipal de Marabá Rodovia Transamazõnica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: lcgislativomaraha.paicgJ Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo