norma nº 2413/2024

CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
E SM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.413, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO
OLIVEIRA COSTA” À SENHORA EDILEUZA DA
SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, fica
concedido à senhora Edileuza da Silva Morais o título de “Comenda Dr. Fábio
Oliveira Costa”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
Presidente da Câmará Municipal de Marabá
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