norma nº 2410/2024

= CÂMARA
La
[a
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.410, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA
COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS
SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Marcos Rafael Dias dos Santos, a “Comenda
Dr. Fábio Oliveira Costa”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º A presente comenda será entregue ao homenageado em sessão
solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
Presidente da Câmhafa Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo maraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo