norma nº 2420/2024

CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
E SM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.420, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”
AO SR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA “IN MEMORIAM”
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Fábio Oliveira
Costa “In Memoriam”.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene,
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara is de Marabá, 14 de maio de 2024.
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Presidente da Câmara Municipal de Marabá
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