| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 509 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo de Marabá, a instalação obrigatória de dispositivo luminoso com luz intermitente indicando a existência de radares nas vias públicas de munícipio de Marabá. |
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GABINETE DO VEREADOR CORONEL ARAÚJO REQUERIMENTO N° 053/2024. Autor: Antônio Araújo – Cel PM/RR Assunto: Indico ao Poder Executivo de Marabá, solicitar do senhor Prefeito Municipal, relação com a localização e identificação de todas as áreas públicas existentes no município de Marabá. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V, C/C § 2º que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, com a seguinte solicitação: Indico ao Poder Executivo de Marabá, solicitar do senhor Prefeito Municipal, relação com a localização e identificação de todas as áreas públicas existentes no município de Marabá. Justificativa É dever das autoridades municipais garantir o acesso transparente às informações relacionadas aos recursos e espaços públicos da cidade. Ao identificar e mapear todas as áreas públicas, os cidadãos terão maior clareza sobre os espaços disponíveis para uso comunitário, lazer, recreação e outros fins públicos. Diante do exposto, apresento essa proposição. Marabá, 27 de maio de 2024. ________________________________________ Antônio Araújo- Cel PM/RR Vereador