norma nº 18336/2024

LEI Nº 18.336, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Declara a Praça São Francisco,
como Patrimônio Histórico e
Cultural do Município de Marabá
MUNICÍPIO
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município
de Marabá, a Praça São Francisco.
Art. 2º O Município poderá celebrar convênios e promover ações e
eventos voltados a divulgar a importância histórica e cultural da Praça São
Francisco.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de junho de
2024.
AZ o Miranda Filho
efeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
07/06/2024, 08:37
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Prefeitura Municipal de Marabá
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.336, DE 4 DE JUNHO DE 2024
LEINº 18.336, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Declara a Praça São Francisco,
como Patrimônio Histórico e
Cultural do Município de Marabá
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Histórico e Cultural do
Município
de Marabá, a Praça São Francisco.
Art. 2º O Município poderá celebrar convênios e promover
ações e
eventos voltados a divulgar a importância histórica e cultural
da Praça São
Francisco.
Amt, 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de junho
de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador: A4515793
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 07/06/2024. Edição 3514
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