norma nº 18350/2024

LEI Nº 18.350, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Insere no Calendário de eventos no
município de Marabá os retiros
espirituais das Igrejas Cristãs
Evangélicas e Católicas.
MUNICÍPIO
DE MARABÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituídos no âmbito do Município de Marabá, Estado do
Pará, os retiros espirituais das igrejas cristãs evangélicas e católicas a serem
realizados anualmente no feriado de carnaval.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Marabá, Estado do Pará, em 28 de junho de 2024.
i Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
03/07/2024, 08:56
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Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.350, DE 28 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 18.350, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Insere no Calendário de eventos no
município de Marabá os retiros
espirituais das Igrejas Cristãs
Evangélicas e Católicas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituídos no âmbito do Município de Marabá,
Estado do
Pará, os retiros espirituais das igrejas cristãs evangélicas e
católicas a serem
realizados anualmente no feriado de carnaval.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Marabá, Estado do Pará, em 28 de junho de 2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:F353FESB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 03/07/2024. Edição 3532
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