norma nº 2442/2024

I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.442, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR 
SANTINO PEREIRA GOMES, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1 É outorgado ao Senhor Santino Pereira Gomes, o título de "Honra 
ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2° O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 3 1Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 20 de agosto de 2024. 
AI ga ri 
Presidente da O m ra unicipal de Marabá 
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