| norma |
18384/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA “ALUNO BLINDADO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18385/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18386/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18387/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18388/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" E DA “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| norma |
18389/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
41 |
2024-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
163/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA EM SHOPPING E OUTROS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
798/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 101/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua 17, Quadra 03, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vulgo Coca Cola), Marabá. |
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| materia |
799/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano de Marabá da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, viabilize a Revitalização das Lombadas nas Avenidas Magalhães Barata e José Albino – São Félix II |
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| materia |
800/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a Higienização do Piso e Telhado (interno) da Feira Municipal da Avenida Getúlio Vargas – Marabá Pioneira. |
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| materia |
801/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenelle, Quadra 23, Lote 21, Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
785/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Solicito redutor de velocidade, na folha 07 entre as quadras 03 e 35, bairro nova marabá. |
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| materia |
786/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de sarjeta na folha 07 entre as quadras 03 e 35 no bairro nova marabá. |
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| materia |
787/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
REQ: 88/2024 Reitero Req. 63/2022 Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. |
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| materia |
788/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
REQ: 89/2024 Reitero Req. 35/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Dez entre Avenida Fortaleza e Rua Armando Brito, no Bairro Filadélfia. |
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| materia |
789/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
REQ: 87/2024 Reitero Req. 54/2021 Indico terraplanagem em toda a extensão da Rua Joel Costa localizada no bairro Independência. |
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| materia |
790/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Indica que aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores de energia, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados na quadra 27 da Folha 29 no Bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
791/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de uma árvore localizada na Quadra 21 da Folha 01 – bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
792/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a revitalização do chafariz localizado na Rua Rio de Janeiro, Bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
793/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de exaustores na quadra de esportes da Escola Professor Raimundinho, localizada na Rua Belo Horizonte, Bairro Belo Horizonte. |
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794/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de exaustores na quadra de esportes da Escola Irmã Theodora, localizada na Avenida Paraíso, Bairro Independência. |
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| materia |
795/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Solicito redutor de velocidade, na Avenida Antônio Vilhena, entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Laranjeiras. |
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796/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 100/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua do Arame, Quadra 19, Lote 12, Bairro Novo Planalto, Marabá. |
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| materia |
797/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 099/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a construção de uma passarela na Rua V Cento e vinte quatro, entre a Folha 12 e 16 ao lado da galeria, Nova Marabá. |
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161/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O ESPAÇO CULTURAL DE ESPORTE E LASER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
784/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 96/2023 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na Folha 14 Quadra D, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
160/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE DIREITO À PARTURIENTE DE SER ACOMPANHADA DE PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
783/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do corpo jurídico da administração pública, elabore um decreto reconhecendo como de utilidade e necessidade pública ou de interesse social as áreas compreendidas pelos bairros União e Nova Vida, conhecidos popularmente como São Félix I e II. |
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| sessao |
40 |
2024-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
780/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizados os serviços de limpeza e drenagem do bueiro localizado na Folha 21, Quadra 11, Lote 12, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
781/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas Quadras 92 a Quadra 132, Residencial Magalhães II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
782/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja construída uma quadra poliesportiva suspensa no Bairro Francisco Coelho "Cabelo Seco", localizado na Marabá Pioneira, lado direito. |
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| materia |
779/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 097/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma escada de concreto no Balneario Taboquinha, n opercurso que fica entre a Barraca do Miro e Barraca do Regis. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PADRE FABRÍCIO. |
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156/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
773/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal a troca dos banheiros químicos já instalados na Feira da Folha 28 – bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
774/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal a troca da grade de proteção do esgoto que passa em frente ao portão principal do N.E.I. OLAVO BILAC localizado na Rua Piauí s/n Residencial Tocantins - São Félix. |
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775/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Solicita a reitera 003/2022 ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre e uma área de lazer na Folha 31 ao lado do Campo Piçarrão, Nova Marabá |
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776/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na Folha 07, entre as quadras 01 e 08, bairro nova Marabá |
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777/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 096/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua V-127, folha 12, quadra 16, lote 19, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
778/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 098/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Café, Vicinal São João, a 5 km da Vila Santa Fé, Região do Rio Preto, Marabá/PA. |
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30/2024 |
2024-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Corpo de Bombeiros Civil Municipal, nos termos da Lei Federal nº Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2.009 e pela lei 13.425 de 30 de março de 2017, cria o cargo de provimento efetivo de bombeiro civil municipal, e dá outras providências". |
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157/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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158/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO. |
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| materia |
159/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA. |
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| materia |
770/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica e drenagem, na Av. dos Troncos, Av. Magalhães Barata e Av. Jaques Laurenice, localizado no residencial Magalhães 01 e 02, no bairro São Felix. |
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