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materia nº 161/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 161 / 2024
Date 2024-09-25
EmentaNOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O ESPAÇO CULTURAL DE ESPORTE E LASER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-11-27 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-11-27 Proposição aprovada — —
2024-11-26 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-11-26 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-11-04 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-11-04 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-10-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-14 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Rômulo
2024-10-07 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-10-01 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — AGUARDANDO MESA ANDRÉ
2024-09-25 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-09-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-09-25 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador e 2º vice-presidente Miguel Gomes Filho - PDT
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE LEI Nº 161/2024
NOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O 
ESPAÇO CULTURAL DE ESPORTE E 
LASER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. 
VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30, 
NÚCLEO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga 
o seguinte PROJETO DE LEI: 
Art. 1º Fica nominado de “Praça do Maçom”, o Espaço Cultural de esporte laser, localizado 
no canteiro central da Avenida VE-03, entre as folhas 29 e 30, núcleo Nova Marabá.
Art. 2º A Nominação tratada no artigo anterior, visa reconhecer os Serviços da Ordem 
Maçônica Prestados à Cidade de Marabá.
Art. 3º Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Sala das sessões, 24 de setembro de 2024.
________________________
Miguel Gomes Filho
Vereador – PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador e 2º vice-presidente Miguel Gomes Filho - PDT
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Justificativa
 Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
A criação de um Espaço Cultural e Laser em homenagem aos maçons é justificada 
pela necessidade de reconhecer e valorizar a contribuição significativa dessa ordem para o 
desenvolvimento histórico, social e cultural de Marabá. Os maçons desempenharam um 
papel fundamental na promoção de valores como liberdade, igualdade e fraternidade, além 
de estarem envolvidos em diversas iniciativas de caridade e educação que beneficiaram a 
comunidade. 
Esse espaço servirá como local de convivência e reflexão, promovendo a integração 
social e cultural, e educando as futuras gerações sobre a importância da maçonaria na 
formação da cidade.
Ao instituir esse espaço, reforçamos o compromisso com a memória coletiva e a 
valorização dos princípios que sustentam nossa sociedade.
Por fim, na certeza de contar com a aprovação dos Nobres Pares, desde já 
agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos trabalhando juntos em prol 
do desenvolvimento do município de Marabá.
Sala das sessões, 24 de setembro de 2024.
________________________
Miguel Gomes Filho
Vereador – PDT

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