sessao nº 41

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Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 01 de
outubro de 2024, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI.
Secretariada pelos Vereadores FERNANDO HENRIQUE PEREIRA 
DA SILVA e RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Presentes na Sessão 
os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, 
RAY ATHIE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI 
RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO 
GONÇALVES, RODRIGO SILVA e MARCELO ALVES.
Ao primeiro dia do mês de outubro, do ano de dois 
mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Nona Sessão Ordinária no Segundo Período da 
Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal 
de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Provérbios, 
Cap. 3, Vers. de 5 a 8.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e 
sem observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
MÁRCIO GONÇALVES, disse que esta sessão é memorável, pois antecede 
as próximas eleições, frisando que devemos aproveitar o tempo que resta 
neste mandato, pois não sabemos se estaremos aqui no próximo ano.
“Todos ou a maioria dos Vereadores com certeza voltarão a esta Casa, pelo 
excelente trabalho que fizeram em prol das comunidades e 
desenvolvimento de Marabá”, disse. Mais adiante MÁRCIO enfatizou que 
fica triste em ver a postura de alguns candidatos que usam baixaria e golpe 
baixo na campanha, lembrando que em Marabá, os políticos terminam a 
gestão de maneira equilibrada e tranquila, diferente de outros municípios 
onde a bagunça é generalizada. Desejou sucesso aos atuais Vereadores, 
destacando ALECIO e PEDRINHO CORREA pelo excelente trabalho na 
condução deste Poder ao longo dos anos, onde a tônica foi o respeito e a 
democracia, completou. Em aparte o Vereador PEDRINHO parabenizou as 
palavras de MÁRCIO dizendo que a metodologia de alguns candidatos é 
triste e desnecessária, frisando que o povo quer propostas e ficar sabendo 
o que esta Casa produziu nos últimos quatro anos. Em aparte o Vereador 
Coronel ARAÚJO falou que corrobora em parte com as palavras de seus 
antecessores, pois alguns candidatos não adotam a metodologia correta e 
colocam dúvidas sobre a intenção do Governado HELDER BARBALHO em 
desapropriar as áreas do São Félix I e II, alegando que é jogo político, mas a 
questão já se arrasta por muitos anos, desabafou. Ao retomar a palavra 
MÁRCIO disse que têm candidatos prometendo emprego à eleitores que 
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votem neles, sendo que acesso ao trabalho público só se dá através de 
processo seletivo ou concurso público e a coisa não é por aí cada um tem a 
sua estrutura. Informou que participou de reunião com os moradores do 
Bairros São Félix I e II, cujos reivindicaram a presença do governo do 
estado, caracterizando que não é ato político e através da Procuradoria 
Geral do Estado – PGE, Ministério Público, Cohab e Iterpa, dentre outros 
está sendo feita a desapropriação das áreas citadas e agora os mesmo têm 
o direito de morar de fato sem pagar nenhum centavo, encerrou. Vereador 
MIGUELITO desejou sucesso a todos os candidatos desta Casa, lembrando 
que ao todo, são cerca de 300 candidatos com a maioria falando mal dos 
que aqui estão, avisando que voltará para esta Casa para alegria de uns e 
tristeza de outros, frisando que com certeza a maioria vai estar de volta a 
este poder. Vereador ILKER MORAES agradeceu as felicitações pela 
passagem de seu aniversário, parabenizando os 51 dias de campanha
oficial dos candidatos desta Casa, desejando que vença a vontade do povo. 
Sobre a desapropriação do São Félix i e II, ILKER disse que esta Casa pediu 
a solução para o problema o governador HELDER se comprometeu e em 
parceria com Iterpa, Cohab, Procuradoria Geral do Estado e Ministério 
Público, dentre outros, finalmente vai acontecer e as famílias não pagarão 
um centavo, disse. Destacou HELDER BARBALHO como o melhor 
governador do Pará em toda a sua história, bem como, para Marabá.
Vereador Coronel ARAÚJO, desta vez da tribuna disse que faz côro às 
palavras de ILKER e MÁRCIO quando proferem que HELDER é o melhor 
governado da história do Pará, lembrando que participou dos governos de 
ALMIR GABRIEL e JATENE, mas HELDER BARBALHO suplantou até seu
pai JÁDER BARBALHO. Sobre a desapropriação das áreas dos Bairros São 
Félix I e II, o Vereador disse que o candidato do PL a Prefeito TONY CUNHA 
colocou dúvidas sobre o governador, dizendo que a desapropriação era 
jogo político, mas na verdade o litigio se arrasta à muitos anos. Disse que 
CHAMOZINHO está muito à frente nas pesquisas, pois apresenta propostas 
melhores e concluiu elogiando a postura do candidato DIRCEU TEN CATEN 
cujo faz campanha com tranquilidade e sem ofensas, diferente de alguns 
que prometem o que não podem realizar. Vereador RODRIGO apenas para 
pedir uma salva de palmas pelo “Dia do Vereador do Brasil”. Vereador 
ALECIO STRINGARI disse que tem acompanhado e visto o bom trabalho 
dos candidatos desta Casa durante suas andanças, frisando que não é fácil 
fazer politica, pois são vários julgamentos e desafios, mas cada um age à 
sua maneira. Proferiu que Vereador faz muito, mas não são só projetos e 
requerimentos é preciso estar atento às pessoas lá da ponta. Por fim 
ALECIO disse que por 16 anos as pessoas da zona rural o compreenderam 
e o acolheram, agradecendo a parceria inconteste de todos os Vereadores. 
Vereador MÁRCIO disse que o Vereador ALECIO sempre foi perseverante e 
exemplo para as comunidades de zona rural e merece não ser esquecido.
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Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, 
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes 
matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 797/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA V CENTO E VINTE QUATRO, 
ENTRE A FOLHA 12 E 16 AO LADO DA GALERIA, NOVA MARABÁ. Nº 
796/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE SANEAMENTO 
BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ARAME, QUADRA 19, 
LOTE 12, BAIRRO NOVO PLANALTO, MARABÁ. Nº 798/2024 - INDICO AO 
PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17, QUADRA 03, BAIRRO NOSSA 
SENHORA APARECIDA (VULGO COCA COLA), MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA 
DE ARAÚJO.
Nº 790/2024 - INDICA QUE AOS 
REPRESENTANTES DA EQUATORIAL QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DE 
ENERGIA, ASSIM COMO, SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE 
ENERGIA, DO CABEAMENTO DA REDE ELÉTRICA E CRUZETAS NOS 
POSTES SITUADOS NA QUADRA 27 DA FOLHA 29 NO BAIRRO DA NOVA 
MARABÁ. Nº 791/2024 - INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A 
NECESSIDADE DE REALIZAR, ATRAVÉS DA SEMMA – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE 
LOCALIZADA NA QUADRA 21 DA FOLHA 01 – BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO 
FARIAS GONÇALVES.
Nº 792/2024 - INDICA AO EXECUTIVO A 
REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, 
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 793/2024 - INDICA AO 
EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA QUADRA DE ESPORTES 
DA ESCOLA PROFESSOR RAIMUNDINHO, LOCALIZADA NA RUA BELO 
HORIZONTE, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 794/2024 - INDICA AO 
EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA QUADRA DE ESPORTES 
DA ESCOLA IRMÃ THEODORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, 
BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA 
SOUZA.
Nº 713/2024 - SOLICITO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA 
AVENIDA CASTELO BRANCO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SANTOS 
DUMONT, ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, MARECHAL DEODORO E A AVENIDA 
FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. Nº 752/2024
- SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DE MEIO-FIO 
COM SARJETAS NA QUADRA 4 DA FOLHA 18 NÚCLEO DE NOVA MARABÁ.
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Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA 
SILVA.
Nº 785/2024 - SOLICITO REDUTOR DE 
VELOCIDADE, NA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 03 E 35, BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 786/2024 - SOLICITO A RECUPERAÇÃO DE SARJETA NA 
FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 03 E 35 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 
795/2024 - SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO 
VILHENA, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, BAIRRO 
LARANJEIRAS.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO.
Nº 789/2024 - REITERO REQ. 54/2021 - INDICA
TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEL COSTA 
LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 787/2024 - REITERO REQ. 
63/2022 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE - UBS NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO. Nº 
788/2024 - REITERO REQ. 35/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
COM MEIO FIO, CALÇADA E SARJETA NA RUA DEZ ENTRE AVENIDA 
FORTALEZA E RUA ARMANDO BRITO, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, 
Indústria, Comércio e Economia, ao Projeto de Lei nº 56/2024, do Vereador 
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, INSTITUI O DIA DO ARTESÃO NO 
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Em votação, o Projeto foi 
aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa 
dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 
128/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO (PME) DE MARABÁ PARA O PERÍODO DE 2024-2034. O Projeto 
será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos. (foi
autorizado o pedido de vistas feito pelo Vereador ILKER MORAES a este 
Projeto).
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer da 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 149/2024, 
do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DECLARA COMO 
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O 
MOVIMENTO CATÓLICO ESCALADA. O Projeto será encaminhado para a 
Comissão de Educação, Cultura e Desportos.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer da 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 153/2024, 
do Vereador ALECIO STRINGARI, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA 
O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS 
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PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA. O Projeto 
será encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer da 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 154/2024, 
do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, “DISPÕE SOBRE O 
ACOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE ACOMPANHEM OS ABRIGADOS NOS 
ALBERGUES, ABRIGOS EMERGENCIAIS, CENTROS DE SERVIÇOS E 
CASAS DE CONVIVÊNCIA”. O Projeto será encaminhado para a Comissão 
de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e 
Economia.
Foram apresentadas e encaminhadas para a 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 163/2024, do Vereador 
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE 
INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA EM SHOPPING E 
OUTROS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA 
FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, 
a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.
Ver. Alecio Stringari
Presidente – CMM
Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva
1º Secretário em Exerc. CMM
Ver. Ronisteu da Silva Araújo 
2º Secretário em Exerc. CMM