br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 149/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 149 / 2024
Date 2024-08-29
EmentaDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CATÓLICO ESCALADA.
native_id26320

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-11-27 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-11-27 Proposição aprovada — —
2024-11-26 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-11-26 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-09-30 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-09-30 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-09-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-09-09 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Darlan
2024-08-29 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-08-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
 Gabinete do Vereador Antônio Marcio Farias Gonçalves
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Antonio Marcio Farias Gonçalves. Contato: (94) 99182-4932 Email: marciodosaofelix@gmail.com
Projeto de Lei N° 149/2024.
Artigo 1º - Fica declarado como patrimônio cultural e imaterial do município de Marabá 
o Movimento Católico Escalada, reconhecendo sua importância para a comunidade 
local.
Artigo 2º - O Movimento Católico Escalada é uma manifestação cultural e religiosa que 
promove a fé, a solidariedade e o engajamento social de seus membros, contribuindo 
para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na comunidade.
Artigo 3º - O Escalada é responsável por diversas atividades, como encontros, retiros 
espirituais, ações sociais e eventos religiosos, que fortalecem os laços comunitários e a 
identidade católica na região.
Artigo 4º - O Poder Público Municipal, em parceria com entidades e instituições ligadas 
ao Movimento Católico Escalada, deverá promover ações de preservação, valorização e 
promoção das tradições e práticas culturais do Escalada.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal, 29 de Agosto de 2024.
Antônio Márcio Farias Gonçalves
Vereador-PSDB
Declara como patrimônio cultural e imaterial do 
município de Marabá o Movimento Católico Escalada.
 
 Gabinete do Vereador Antônio Marcio Farias Gonçalves
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Antonio Marcio Farias Gonçalves. Contato: (94) 99182-4932 Email: marciodosaofelix@gmail.com
Justificativa
O Movimento Católico Escalada é uma importante manifestação cultural e 
imaterial do município de Marabá, atuando há anos na promoção da religiosidade, da 
solidariedade e do engajamento social de seus membros. Através de suas atividades, o 
Escalada contribui para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o 
bem comum, além de promover a integração e a união da comunidade católica local.
Ao declarar o Movimento Católico Escalada como patrimônio cultural e 
imaterial do município de Marabá, reconhecemos a importância de suas ações e valores 
para a preservação da identidade cultural e religiosa da região. Além disso, garantimos a 
proteção e valorização de suas práticas e tradições, assegurando a continuidade de suas 
atividades e o reconhecimento de sua relevância para a comunidade.
Diante do exposto, este projeto de lei visa preservar e valorizar o Movimento 
Católico Escalada como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial de Marabá.
Antônio Márcio Farias Gonçalves
Vereador-PSDB

open original →