norma nº 18368/2024

LEI N° 18.368, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 
MARABA 
Declara como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Marabá 
o festejo de São Jose Operário. 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial 
do Município de Marabá, Estado do Pará, o festejo de São José Operário. 
Art. 20Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 17 de 
setembro de 2024. 
Febu Miranda Filho 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
1810912024, 08:25 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PREFEITURA vIUNICIPAI DE MARABÁ 
LEI N 18.368, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 
LEI N° 18.368, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Marabá o festejo de São José Operário. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza 
Imaterial do Município de Marabá, Estado do Pará, o festejo de São 
José Operário. 
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 17 
de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código Identlficador:7355AC1A 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 18/09/2024. Edição 3587 
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