sessao nº 42

ATA 10ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 08.10;2024.docx
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Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada dia 08 
de Outubro de 2024, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na 
Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI.
Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES 
MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes 
na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, 
MIGUEL GOMES, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, 
FRANKLANDES SOUSA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO 
GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO 
ALVES e Vereadoras CRISTINA MUTRAN e VANDA AMÉRICO.
Aos oito dias do mês de outubro, do ano de dois 
mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Décima Sessão Ordinária no Segundo Período da 
Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal 
de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou da Carta aos Hebreus, 
Cap. 4, Vers. 12 e 13. 
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e 
sem observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Constou de ofícios nºs 25/2024 –
União Brasil e 06, 07 e 810/2024 – GP.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
MÁRCIO DO SÃO FÉLIX disse que as eleições deste ano foram tranquilas e 
com harmonia em nosso município, agradecendo a Deus e a cidade pelos 
2.081 votos depositados nas urnas, avisando que já vai o terceiro mandato 
com honra para defender os interesses da população. Parabenizou sua 
equipe de assessores e os Vereadores eleitos e reeleitos, frisando que a 
engenharia partidária deixou alguns de fora, lamentando que os novos edis 
não terão nesta Casa o Vereador MIGUELITO, no sentido de passe a eles os 
ensinamentos de um decano, para que legislem com segurança, 
salientando que MIGUELITO fez história como poucos farão. Agradeceu a 
sua família em nome de seu pai ANTÔNIO dizendo que o mesmo tinha 
orgulho desta Casa e concluiu agradecendo as orações favoráveis à sua 
reeleição e os que foram contra. Vereador Coronel ARAÚJO agradeceu a 
oportunidade dizendo que foi campanha difícil, parabenizando os novos 
Vereadores e os reeleitos e que teve uma votação expressiva com 2.099 
votos depositados a seu favor, avisando que em todas as quatro eleições 
em que participou foi sempre vencedor em relação à evolução da 
quantidade de votos e que sai de cabeça erguida. Parabenizou a Vereadora 
CRISTINA MUTRAN, agradecendo o esforço de toda sua equipe, frisando 
que a quantidade de votos foi uma prova de reconhecimento ao seu 
trabalho. Ressaltou que foi grande surpresa a não eleição de CHAMOZINHO, 
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parabenizando o Prefeito eleito TONI CUNHA e o vice JOÃO TATAGIBA e 
concluiu corroborando com as palavra do Vereador MÁRCIO sobre o 
Vereador MIGUELITO dizendo que tanto ele MIGUELITO como VANDA 
AMÉRICO são essenciais nesta Casa de Leis. Vereador RONALDO DA 33,
disse que nestas eleições a democracia prevaleceu agradecendo os 2.937 
votos depositados nas urnas, agradecendo o Vereador MIGUELITO por tê-lo 
levado ao PDT, frisando que o mesmo sempre será referência nesta Casa, 
colocando números de evolução de votos em todas as eleições que 
participou e encerrou dizendo que divide seu mandato com a população. 
Vereador AERTON LIMA, agradeceu a Deus pela oportunidade, dizendo que 
sem ele ou a família ninguém chega a lugar algum e não somos nada. 
Parabenizou e agradeceu sua equipe de trabalho, frisando que Vereador é o 
para-choque da população e após colocar números da evolução de votos ao 
longo das eleições agradecendo os 3.078 depositados nas urnas em 2024, 
aconselhando os novos Vereadores a não terem vergonha de perguntar e 
tirar dúvidas aos meus antigos. Lamentou que a Câmara tenha perdido o 
decano desta Casa Vereador MIGUELITO, dizendo que fará muita falta neste 
poder e concluiu citando algumas localidades onde foi bem votado, 
parabenizando o candidato eleito TONI CUNHA o vice JOÃO TATAGIBA, 
bem como, CHAMOZINHO. Vereador DEODATO FILHO agradeceu a Deus a 
sua reeleição em nome de sua mãe que conseguiu sair da UTI, bem como, a 
a zona rural onde obteve a metade dos votos que o reelegeram. 
Parabenizou sua equipe guerreira, lamentando que alguns tenham pulado 
fora do barco, dizendo que a vida continua, frisando que continuará 
respeitando os Vereadores e a exemplo de seus antecessores colocou 
números da evolução de votos de seus mandatos, agradecendo todos que 
apoiaram na caminhada. Vereador MARCELO ALVES parabenizou os 
Vereadores eleitos, corroborando com MÁRCIO sobre a engenharia 
partidária. Parabenizou DIRCEU, CHAMOZINHO e TONI CUNHA frisando que 
este último teve arrancada sensacional no final das apurações. Disse que
nenhuma eleição é fácil, sugerindo que os palanques sejam desarmados, 
lembrando que tem oito novos Vereadores chegando e temos de ter 
sabedoria para conduzir a Casa nestes próximos quatro anos, agradecendo 
os 2.295 votos a ele confiados e comemorou o fato de ter aumentado para 
quatro a bancada das mulheres na Câmara. Desejou ao prefeito eleito TONI
CUNHA que faça um bom mandato em prol da cidade, parabenizando os 
Vereadores ALECIO e PEDRINHO CORREA pela excelente condução desta 
Casa, cujos enquanto presidentes trataram todos com igualdade e concluiu 
proferindo que o que trás votos é o trabalho e não as ideologias. Vereador 
ILKER MORAES após elogiar a bancada feminina que agora conta com 
quatro mulheres na Casa, disse que os 3.051 votos obtidos representam um 
aumento de 94% em relação à eleição anterior, frisando que a atual 
legislatura teve muitas conquistas destacando a abertura da CPI da Vale, 
cujos resultados já começaram a aparecer como os 115 milhões de reais 
garantidos através de termo de compromisso assinado com órgãos como o 
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Ministério Público, cujos recursos serão geridos pelo prefeito eleito TONI
CUNHA e que são destinados a asfalto, principalmente para a zona rural que 
ganhará 10 kms de pavimentação, disse. ILKER disse que é balela o que a 
Polícia Federal fez com ele, informando que foi um jovem que fez tudo isso 
e nem daqui é e que vai procurar saber quem o mandou fazer este ato. 
Agradeceu a parceria que teve de pais e mães de pessoas autistas durante 
a campanha. Parabenizou os candidatos DIRCEU, CHAMOZINHO e TONI
CUNHA, avisando que a próxima gestão precisa estar olhando para a saúde 
que está na UTI, bem como, para o transporte público, lazer, turismo e olhar 
e cuidar também das pessoas, concluiu. Ao usar a tribuna, o Vereador 
MIGUELITO agradeceu às pessoas que estiveram à frente de sua campanha 
e analisa que sua não reeleição não foi falta de voto, e garantiu que vai 
continuar fazendo o que sempre gostou, que é cuidar de gente. “O tempo de 
ficar triste já passou, agora já vai começar uma nova campanha, ainda não 
sabe pra que”. Disse que não conhece um vereador ruim e tem orgulho de 
ter convivido com cada um dos colegas ao longo de sua jornada de 30 anos 
como parlamentar. “É lógico que gostaria de continuar, mas acho que devo 
descansar um pouco também”. Ele parabenizou o prefeito eleito, TONI 
CUNHA, pela eleição, e disse que ele tem que ser um excelente prefeito, 
porque a cidade não pode ter maus gestores. Elogiou a expressiva votação 
do Vereador FERNANDO HENRIQUE, campeão de votos com 3.957 
sufrágios, e disse que ele e ILKER carregam a bandeira dos melhores. Para 
o Vereador CABO RODRIGO, reeleito com 1.534 votos, também enalteceu os 
colegas e disse que o momento é de alegria, de contemplar o resultado 
alcançado. Agradeceu a seus colaboradores pelo trabalho incansável para 
que seu mandato se estendesse por mais quatro anos. Ele também 
destacou a votação que obteve na Vila Itainópolis e os outros setores do 
município. Disse que fez uma campanha limpa, sem prometer nada que não 
fosse da competência do vereador. Elogiou a eleição de Toni Cunha e falou 
que a responsabilidade é grande, o diálogo com o povo e com o 
empresariado deve ser uma das prioridades da próxima gestão. Com quase 
5.000 votos conquistado nas urnas, FERNANDO HENRIQUE foi o campeão 
deste ano e agradeceu às lideranças, aos eleitores e aos seus familiares 
pela maior votação de um vereador da história de Marabá. “Quando Deus 
tem uma promessa na nossa vida, Ele cumpre, e hoje é o cumprimento de 
mais uma promessa em minha vida. Agradeço minha esposa sonha, uma 
guerreira que Deus colocou ao meu lado para enfrentar esses desafios. 
Também agradeço minha mãe, porque foi para as ruas todos os dias pedir 
votos, de casa em casa”, revelou. Lembrou que em 2016 não foi eleito, 
embora tenha alcançado 1.050 votos. Depois disso, começou a trabalhar 
para mostrar que seria capaz de conquistar um lugar no Parlamento para 
representar as pessoas da cidade. “Se eu fosse eleito naquela época, não 
seria bom, porque era bastante imaturo. Depois consegui eleição em 2020 e 
em 2022, fui alcancei 26 mil votos para deputado estadual. Agora, a maior 
votação para vereador, o que muito me orgulha e me encho de gratidão a 
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todas as pessoas que colaboraram para isso”. Vereadora mais longeva da 
história de Marabá, VANDA AMÉRICO exalta o processo democrático com 
10 mandatos, tendo perdido ao longo da história. “Vi ser consolidada a 
democracia, a cada pleito eu fico feliz de ver o processo democrático 
prevalecer. Marabá saiu vitoriosa porque honrou o processo democrático. 
Parabenizo o CHAMOZINHO que era o meu candidato para prefeito. Mas 
desejo sucesso ao TONI e TATAGIBA, porque o sucesso de vocês é o 
sucesso de Marabá. Esta é a cidade pela qual dediquei a minha vida e 
precisa ser melhorada a cada dia, a cada gestão”. VANDA lamentou a não 
reeleição de seu colega MIGUELITO, com quem dividiu muitas lutas e 
projetos em favor de Marabá. “Esse cara foi meu parceiro a vida inteira. 
Lutamos muito por Marabá. As pessoas podem até não gostar da gente, 
mas não desconheça a importância que a gente tem. MIGUEL, eu tenho 
certeza que tu deixa o teu melhor aqui na Casa. Se reinventou, foi atrás de 
uma nova formatura em direito para ter mais conhecimento e naturalmente 
essa Casa saiu ganhando com isso. Sugiro que deixemos uma cadeira para 
o Miguelito na Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá. 
MIGUEL tem muito para contribuir com essa cidade”. VANDA lamentou, 
também, o baixo número de mulheres no Parlamento. Em 1988 havia quatro 
mulheres e continuamos assim não evoluímos. A Vereadora reeleita
CRISTINA MUTRAN, usou a tribuna para agradecer os 2.099 votos 
recebidos, lamentando o empate de votos com Coronel ARAÚJO. Disse 
ainda que gostaria que tivesse sido com um colega que estivesse entrando 
e não com um amigo com quem tem laço de amizade. Agradeceu, 
especialmente, sua filha KARIME MUTRAN, aos assessores e à equipe de 
campanha. Parabenizou aos demais eleitos e destacou a importância do 
trabalho em conjunto. Também elogiou a relação entre ALECIO e MAIANA 
STRINGARI, observando que pai e filha foram fundamentais na eleição 
desta última. Reconheceu o esforço do candidato a prefeito apoiado por ela 
e de seu companheiro de chapa. Agradeceu e se despediu de MIGUELITO, 
orientador e voz experiente na Câmara por anos, destacando sua falta a 
partir de janeiro próximo. A Vereadora parabenizou ainda o prefeito eleito, 
TONI CUNHA e seu vice-prefeito JÃO TATAGIBA, e disse que espera, 
sinceramente, que seja abençoado por Deus para fazer um excelente 
trabalho em Marabá. “A saúde de nossa cidade está em péssimas 
condições devido a problemas acumulados ao longo de várias gestões. É 
necessário enfrentar essa questão com determinação e encontrar a melhor 
solução para beneficiar toda a população de Marabá”, destacou a 
vereadora. O atual presidente da Câmara ALECIO STRINGARI, que não 
disputou a reeleição, considerou ser aquela uma sessão dia importante, 
ouvindo tantos pronunciamentos sinceros de várias pessoas abrindo seus 
corações e expressando suas opiniões. “Acredito que Marabá hoje está 
contribuindo com esse momento tão significativo ao receber nosso prefeito, 
que assumirá em janeiro. Quero parabenizar TONI CUNHA e JOÃO 
TATAGIBA pela bela campanha e pela vitória nas urnas. É importante 
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ressaltar a relevância que essa Câmara possui para o município, o que ela 
representou ao longo desses quase 16 anos em que vivi aqui neste 
Parlamento. Tenho certeza que você, TONI, precisará muito desta Casa. 
Terá um parceiro nela e tenho confiança de que a enxergará com bons 
olhos, pois a Câmara será fundamental, assim como seu empenho para 
tornar Marabá ainda melhor”. ALECIO disse que, aos 65 anos de idade, está 
encerrando sua carreira política, mas orgulhoso do que ajudou a construir. 
“Durante meus 16 anos lutando por uma zona rural esquecida, sempre olhei 
para o povo e busquei defender seus interesses. Não busquei benefícios 
pessoais, mas sim ajudar aqueles que necessitam. MAIANA, você tem um 
compromisso e a responsabilidade de seguir em frente. Enfrentará desafios, 
mas sei da sua capacidade e competência. Sua vitória foi merecida. Estarei 
sempre torcendo por você”, disse para a filha. O prefeito eleito de Marabá 
no último domingo, 6, ANTÔNIO CARLOS CUNHA Sá, o TONI CUNHA, 
participou da sessão da Câmara na manhã desta terça-feira, dia 8, para 
cumprimentar os vereadores e iniciar um diálogo democrático com o Poder 
Legislativo, ainda que ainda não tenha sido diplomado e nem tomado posse 
do cargo. TONI parabenizou todos os vereadores eleitos, lamentou a 
ausência de alguns no próximo mandato e deu sinais de como será a 
constituição de sua gestão. Ele agradeceu a votação que recebeu e que o 
povo mostrou que é dono de seu destino, dando-lhe quase 70 mil votos no 
último domingo. “Esta é uma felicidade difícil. A gente vem com o desejo de 
acertar. Não pode ser só felicidade, senão vira festa. Tenho consciência da
luta que é melhorar uma cidade. importante, grande, com todos os avanços, 
mas também com muitos problemas que tem”. Mencionou os quatro 
vereadores eleitos por seu partido, ressaltando ser esta a maior votação de 
uma legenda na história recente de Marabá e ressaltou que pretende 
governar com apoio do Legislativo e em consonância com o Judiciário.
Falou especialmente da função de JOÃO TATAGIBA, seu futuro vice: “será 
criar políticas para atrair desenvolvimento econômico, emprego e renda. O 
maior programa social do mundo é o emprego. Essa será a sua missão, 
Tatagiba”. Ao citar MIGUEL GOMES FILHO, o MIGUELITO, vereador com 
mais mandatos no Parlamento, mas que não foi reeleito, Toni observou que, 
apesar das diferenças políticas, é o momento de todos desarmarem os 
palanques, baixar as bandeiras partidárias e trabalhar pelo povo de Marabá.
TONI analisou que o sucesso de seu futuro governo será o sucesso dos 
parlamentares e da Câmara Municipal, e que o contrário também seria 
proporcional. Ele elogiou os medebistas e reafirmou que não comunga de 
muitas posições dos parlamentares deste partido, mas reconheceu que eles 
têm lado. Todavia, não consegue entender as pessoas que não têm 
posicionamento definido. E não significa que precisa ofender os que estão
do outro lado. “Quero dizer a todos vocês: para mim, não tem mais partido, 
não tem mais tamanho de bancada, embora nos sintamos orgulhosos do 
tamanho do PL. O que é certo, é certo no PT, no PL, ou em qualquer outro 
lugar”. Sobre os problemas que terá de enfrentar a partir de 1º de janeiro, 
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TONI reconheceu que a saúde pública é o mais atroz de todos eles. “É uma 
luta dificílima, vou precisar da ajuda de vocês para despolitizar o ambiente 
da saúde. Não estou falando que não podemos governar com indicações e 
sugestões, mas precisamos fazer a saúde funcionar. Não sei o que vou 
precisar, mas se for preciso gastar o que for para que o povo de Marabá 
pare de morrer nas filas da saúde, nós o faremos. Se isso custar o capital 
político que construí, então vai custar, mas não abrirei mão de dar o mínimo 
de chance de sobrevivência para quem espera por uma saúde pública 
melhor”. TONI CUNHA ponderou que a nova ponte sobre o Rio Itacaiunas é 
importante para ajudar a desafogar o trânsito na cidade, mas avalia que não 
será a única válvula de escape a ser tomada. “Se temos uma ponte de R$ 
120 milhões, por que não podemos ter um hospital novo, bem aparelhado, 
por R$ 60 milhões e ainda UPAs?”, questionou. Também revelou que já 
procurou deputados federais e que espera que enviem emendas para que 
os recursos sejam investidos adequadamente em Marabá. “Não vou aceitar 
ser amordaçado por emenda, e todos estarão livres para apoiarem quem 
quiser. Os servidores da cidade serão livres para expressar suas opiniões 
políticas para apoiarem quem desejarem. Essa será uma bandeira de nosso 
governo, porque os servidores ganham para trabalhar, para prestar um bom 
serviço”. Sobre o drama de transporte coletivo, disse que pensa num 
modelo para o município assumir o serviço, sem deixar na mão da iniciativa 
privada, que não tem dado conta, podendo até deixar o governo refém. De 
acordo com dados apresentados por TONI, cerca de 40% das pessoas que 
vivem em Marabá vivem na extrema pobreza. “Isso numa cidade poderosa, 
de PIB alto. O primeiro passo, segundo ele, será ter um serviço coletivo 
com valores acessíveis, não de graça, porque Marabá não suportaria, 
diferente de outras cidades. “Se o serviço der prejuízo, mas compensar 
para que o povo seja transportado com dignidade, nós vamos pagar. 
Dinheiro em caixa não é lucro se as pessoas estiverem vivendo mal”, 
reconheceu. TONI CUNHA avalia que os atuais 17 ônibus em circulação 
pelas ruas de Marabá não são suficientes para transportar os passageiros 
adequadamente. Para aquisição de mais ônibus, disse que se Marabá não 
tiver dinheiro, vai em busca de parceria com a Vale, correr atrás de 
financiamento junto ao BNDES, que tem dinheiro a perder de vista e com 
juros baixos para mobilidade urbana a perder de vista. O futuro prefeito 
disse que avalia que, inicialmente, serão necessários 50 ônibus novos, com 
ar-condicionado, embora a carência seja maior. “Vamos chamar 
especialistas para avaliar se podemos colocar ônibus maiores nas artérias 
principais e micro-ônibus para os bairros mais distantes”. Ele também 
defendeu o fortalecimento do Programa Saúde da Família para poder 
minimizar os impactos nos hospitais da cidade. Mas, já avalia a 
possibilidade de abrir espaço para a iniciativa privada gerenciar leitos de 
hospitais, melhorando a qualidade do serviço. “Não vai ser fácil, não é 
simples, mas não estamos aqui para fugir, vamos enfrentar todos eles”. Ao 
finalizar, disse que sempre estará na Câmara quando for chamado e 
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desafiou os vereadores a lhe pedirem, principalmente realizações: “me 
peçam, me peçam. Não vamos atrapalhar a destinação de emenda de 
ninguém. Pedido de obra, de mudar o que está errado, é um pedido em 
favor do povo de Marabá”, reconhece. O vice-prefeito eleito, JOÃO 
TATAGIBA, disse que depois que assumiu a presidência da ACIM 
(Associação Comercial e Industrial de Marabá), há quase quatro anos, 
buscou fortalecer a relação entre os poderes, inclusive com o Poder 
Legislativo. “Estávamos aqui com frequência. Conseguimos construir 
bastante. Isso nos ensinou muito, o MIGUELITO fomentou o debate para o 
desenvolvimento de Marabá. O tempo nos ensinou que Marabá precisa se 
desenvolver, não apenas crescer”, destacou. Em relação à recente eleição, 
disse que foi procurado há um bom tempo pelo deputado estadual TONI
CUNHA, que o convidou para a campanha, observando a necessidade de 
trabalhar para geração de emprego na cidade. “Ele me disse: „precisamos 
fazer uma gestão desenvolvimentista. Marabá é uma cidade que precisa de 
nós, não apenas o centro‟”, revela TATAGIBA. O vice eleito garantiu que ele 
e TONI vão fazer um governo de união e de convergência.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, 
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes 
matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 806/2024 - REITERO O REQ. 028/2022, QUE 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM 
CENTRO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS (PRONTO SOCORRO) 
QUE ATENDA O COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA, MUNICIPAL DE 
MARABÁ. Nº 807/2024 - REITERO O REQ. 051/2022, QUE INDICA AO PODER 
EXECUTIVO QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO 
DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN.
Nº 784/2024 - REITERA O REQ. Nº 96/2023 O QUA
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NA FOLHA 14 
QUADRA D, BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 801/2024 - INDICO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E 
OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS DE 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO FONTENELLE, QUADRA 23, 
LOTE 21, BAIRRO BOM PLANALTO.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA 
DE ARAÚJO.
Nº 808/2024 - INDICA QUE AOS 
REPRESENTANTES DA EQUATORIAL QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DE 
ENERGIA, ASSIM COMO, SUBSTITUIÇÃO DE CABEAMENTO DA REDE 
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ELÉTRICA E CRUZETAS, PRINCIPALMENTE AS DE MADEIRAS, NOS 
POSTES SITUADOS NA REGIÃO DO REGIÃO DO RIO PRETO, NO TRECHO 
ENTRE AS VILAS SANTA FÉ E TRÊS PODERES. Nº 809/2024 - INDICA-SE 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR, 
ATRAVÉS DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A 
SUPRESSÃO DE ÁRVORES, 02 (DUAS), LOCALIZADA NA RUA DAS 
CASTANHEIRAS, NOVO HORIZONTE, MARABÁ – PA, NA ÁREA DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IDA VALMONT. Nº 810/2024 -
INDICO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR – PM 
PARÁ, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO LOTEAMENTO DELTA PARK I 
LOCALIZADO NA RODOVIA BR 230, TRANSAMAZÔNICA, KM 583 – NOVA 
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA.
Nº 802/2024 - SOLICITO A CRIAÇÃO DE MAIS UM 
CARGO DE TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS 
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 803/2024 - SOLICITA AO 
EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAMPA DE BUEIRO NA FOLHA 10 QUADRA 13 
LOTE 46 BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA 
AMERICO GOMES.
Nº 800/2024 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A 
HIGIENIZAÇÃO DO PISO E TELHADO (INTERNO) DA FEIRA MUNICIPAL DA 
AVENIDA GETÚLIO VARGAS – MARABÁ PIONEIRA.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos 
Direitos da Infância e Juventude e dos Direitos de Defesa da Mulher e do 
Idoso, ao Projeto de Lei nº 116/2024, o EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE 
SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO 
ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O 
ADOLESCENTE DE MARABÁ. Em votação, o Projeto foi aprovado por 
unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos 
interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável 
conjunto da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos 
Humanos e Defesa do Consumidor, dos Direitos da Infância e Juventude e 
dos Direitos de Defesa da Mulher e do Idoso, ao Projeto de Lei nº 135/2024, 
do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS, DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O GRUPO 
DE MULHERES ARCO-ÍRIS DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo 
turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. 
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, ao Projeto de Lei 
nº 84/2024, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL 
DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foram apresentadas e encaminhadas para a 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 161/2024, do Vereador MIGUEL 
GOMES FILHO, NOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O ESPAÇO CULTURAL 
DE ESPORTE E LASER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE-03, ENTRE AS 
FOLHAS 29 E 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 166/2024, do Vereador ANTÔNIO 
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO DA GUARDA DE 
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO CÍRIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, 
a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.
Ver. Alecio Stringari
Presidente – CMM
Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1º Secretário – CMM
Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva
2º Secretário - CMM