norma nº 18393/2024

LEI N° 18.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 
Institui o Dia do Artesão no 
calendário do Município de 
Marabá/PA 
MUNICÍPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído o "Dia do Artesão", a ser comemorado anualmente 
no dia 19 de março no Município de Marabá/PA. 
Art. 2 1Esta lei entra em vigor na data da sua promulgação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 17 de outubro de 
2024. 
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LEI N" 18.393 
LEI N° 18.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 
Institui o Dia do Artesão no calendário do 
município de Marabá/PA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. I Fica instituído o "Dia do Artesão', a ser comemorado 
anualmente no dia 19 de março no município de Marabá/PA. 
Au. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua promulgação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 17 de 
outubro de 2024. 
SEBASTIÁO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Claudia Corrêa do Nascimento 
Código Identificador:88 1 A7894 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 18 10/2024. Edição 3609 
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