norma nº 18375/2024

LEI N° 18.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 
A ABÃ 4 . k 
Declara como patrimônio cultural e 
imaterial do Município de Marabá o 
grupo católico das "mães que oram 
pelos filhos". 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural e imaterial o grupo católico 
das "mães que oram pelos filhos", reconhecendo a importância e relevância desse 
grupo para a comunidade católica e para a sociedade em geral. 
Art. 21O grupo católic'b das mães que oram pelos filhos é composto por 
mulheres católicas que se reúnem regularmente para realizar orações e preces em 
prol da saúde, proteção e bem-estar de seus filhos, familiares e comunidade, 
seguindo os ensinamentos da Igreja Católica. 
Art. 30O grupo católico das mães que oram pelos filhos é uma expressão 
de fé e devoção que contribui para o fortalecimento dos laços familiares, para a 
promoção da paz e da solidariedade entre os membros da comunidade católica, e 
para o crescimento espiritual e emocional das participantes. 
Art. 40Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 2 de 
outubro de 2024. 
'Sbastia9randa Filho 
PrêVeito Mu'nicipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 66508-970 - Marabá - Pará 
07!1012024, 11:22 Prefeitura Municipal de Marab 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PREFEITURA Ml NICIPÁL DE M..tRtBÁ 
LEI N 18.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 
LEI N 18.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 
Declara como patrimônio cultural e imaterial do 
Municipio de Marabá o grupo católico das 
"mães que oram pelos filhos". 
O PREFEITO 1lL'NIC1PAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Au. 1° Fica declarado como patrimônio cultural e imaterial o 
grupo católico das "mães que oram pelos filhos", reconhecendo 
a importância e relevância desse grupo para a comunidade 
católica e para a sociedade em geral. 
Art. 2° O grupo católico das mães que oram pelos filhos é 
composto por mulheres católicas que se reúnem regularmente 
para realizar orações e preces em prol da saúde, proteção e 
bem-estar de seus filhos, familiares e comunidade, seguindo os 
ensinamentos da Igreja Católica. 
Art. 3° O grupo católico das mães que oram pelos filhos é uma 
expressão de fé e devoção que contribui para o fortalecimento 
dos laços familiares, para a promoção da paz e da solidariedade 
entre os membros da comunidade católica, e para o 
crescimento espiritual e emocional das participantes. 
Au. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, 
em 2 de outubro de 2024. 
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código Identificador:! CDD 1 8C9 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 04110/2024. Edição 3599 
A verificação de autenticidade da matéria pode sei' feita 
informando o código identificador no site: 
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