| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. |
| native_id | 26521 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-17 | Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ | — | — |
| 2025-10-16 | Aguardando Sanção Governamental | — | — |
| 2025-10-16 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-12-09 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | P | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO. |
| 2024-12-09 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
| 2024-12-06 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | — | — |
| 2024-11-25 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Drª Carla Lobo |
| 2024-10-30 | Proposição lida em Plenário | — | APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
| 2024-10-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-10-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2024-10-30 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
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Et GR CÂMARA mp MUNICIPAL Ernie By DE MARABÁ amaRAM: RECL GABINETE DO VEREADOR EM 25 (9 CORONEL ARAÚJO aber As: Sl ponei) PROJETO DE LEINº 170 /2024 “Institui e insere no calendário oficial do Município de Marabá o “Dia do á Psicopedagogo”, a ser comemorado no dia 12 g de novembro”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou, e cu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: [a] Art. 1º - Fica instituído, Calendário Oficial da cidade de Marabá, o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. Parágrafo único. O dia ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de Marabá. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal regulamentará, no que couber, a presente Lei. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Vereador PROJETO DE LEI Nº dia do Psicopedagogo.doex