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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 967/2024 2024-11-25 Requerimento Reitero Req. 022/2023 que indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma do Parque Infantil da Creche Neuton Miranda. 1 extracted
materia 968/2024 2024-11-25 Requerimento Reitero Req. 026/2023 onde indico ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Ponto de Parada padronizado para os moto-taxi da Rua Guido Mutran, no Bairro Araguaia núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WELLINGTON COSTA FARIAS. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 961/2024 2024-11-22 Requerimento Reitero o requerimento n°422/2024 que indica construção do muro da Escola Professora Yeda Carvalho da Silva localizado na Vila Zé do Ônibus zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 962/2024 2024-11-22 Requerimento Solicito que seja enviado um ofício à Empresa Equatorial Energia – Subsede em Marabá, requerendo esclarecimentos técnicos sobre as frequentes quedas de energia que vêm ocorrendo rotineiramente no núcleo de São Félix. 1 extracted
materia 963/2024 2024-11-22 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação em toda extensão da Travessa Presidente Lula, bairro Francolandia. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE- SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. “RAPHAELL LEMES BRAZ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 953/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento de nº. 126/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 156/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Bandeirantes, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 954/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento de nº. 127/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 167/2021, que indico ao Poder Executivo que seja feito a reforma e a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Santa Rita. Localizado no PA Belo Vale, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 955/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento de nº. 128/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 067/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Afonso Feitosa, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do municipio de Marabá. 1 extracted
materia 956/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento de nº. 129/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 104/2021 que indica ao Poder Executivo que se crie projeto para a criação da Feira Comunitária do São Félix, Bairro São Félix. 1 extracted
materia 957/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento de nº. 130/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 034/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Odete Oliveira, Quadra 50, Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 958/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento de nº. 131/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 111/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na Rua Zacarias de Assunção, São Félix KM 01, Marabá-PA. 1 extracted
materia 959/2024 2024-11-21 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Planáltico, entre as Avenidas Dão Bosco e Sororó, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 960/2024 2024-11-21 Requerimento Solicita o serviço de implantação de bueiros nas duas entradas que dão acesso ao PA Belo Vale, Rod. Transamazônica, Km 16, zona rural de Marabá, sendo que cada entrada possui 30 metros de extensão. 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, A SRA. ELAINE ALVES DE ARAÚJO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 168/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 949/2024 2024-11-19 Requerimento Solicita ao executivo a disponibilização de um monitor nos ônibus escolares da prefeitura, na rota da Zona Rural que compreende o PA Belo Vale ao PA Santa Rita. 1 extracted
materia 950/2024 2024-11-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 065/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de Led na Travessa Santa Terezinha, entre a Av. Antônio Maia e Rua Norberto de Melo – Marabá Pioneira, perímetro que funcionam duas escolas. 1 extracted
materia 951/2024 2024-11-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 066/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de Led nas Ruas Adjacentes da Escola Militar Rio Tocantins – CAIC na Folha 13 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 952/2024 2024-11-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um playground (parquinho) na pista de caminhada entre as Folhas 29 e 30, Nova Marabá 1 extracted
sessao 50 2024-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-18 Moção O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: 3º SGT PM Marivaldo Morais dos Santos, CB PM Lucas de Araújo Nascimento, CB PM Maxwell Lima de Oliveira, CB PM Marcos Dione Henrique de Andrade. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-18 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 110/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 111/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” PARA JORAN DO CARMO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 939/2024 2024-11-18 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que proceda a recuperação da sinalização horizontal e vertical do redutor de velocidade (em frente Santa Gula Delicatessen) e da faixa de pedestres (em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus) localizados na Avenida Transamazônica, Bairro Cidade Nova, Marabá/PA. 1 extracted
materia 940/2024 2024-11-18 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal que junta as Secretarias responsáveis à necessidade de criação de Cartilha de orientação sobre o autismo para servidores da educação lotados em escolas e creches. 1 extracted
materia 941/2024 2024-11-18 Requerimento Reiteração do requerimento nº 11/2021, que indica ao senhor Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro, trecho entre a Avenida Amazonas e a Rua Minas Gerais, bairro: Belo Horizonte. 1 extracted
materia 942/2024 2024-11-18 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através da SEVOP – SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de encontrar uma solução para evitar que a água da chuva fique empossada no lado esquerdo da Rotatória entre as Avenidas VP – Três e VP – sete que ligas as Folhas 17, 16 e 21, ao lado da Praça Monsenhor Baltazar Jorge 1 extracted
materia 943/2024 2024-11-18 Requerimento Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Marabá envio de oficio ao CRA/PA - Conselho Regional de Administração do Pará pleiteando instalação de Subseção no município de Marabá. 1 extracted
materia 944/2024 2024-11-18 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a designação de uma equipe de inspetores da Guarda Municipal de Marabá (GMM), devidamente equipada, para atuar na prevenção e mediação de conflitos na EMEF Izaura Noceti, situada no Residencial Tiradentes, núcleo de Morada Nova, garantindo a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar. 1 extracted
materia 945/2024 2024-11-18 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a reposição de 2 (duas) tampas de bueiros na Avenida das Torres/Araguaia, nas proximidades da empresa Parente Andrade LTDA, situada no entorno da BR-230, que conecta Marabá a São João do Araguaia. 1 extracted
materia 946/2024 2024-11-18 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de AÇÃO URGENTE junto a Secretaria de Saúde a fim de reduzir tempo de espera dos pacientes nas unidades básicas de saúde e prontos atendimentos. 1 extracted
materia 947/2024 2024-11-18 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação da via de acesso às residências da comunidade Sítio Novo, localizada nas proximidades da empresa Construfox, no núcleo de São Félix, visando melhorar a infraestrutura e a mobilidade dos moradores da região. 1 extracted
materia 948/2024 2024-11-18 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua Corinthias, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JONNAS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 928/2024 2024-11-14 Requerimento Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Avenida Tocantins esquina com a Rua Fortaleza, bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 929/2024 2024-11-14 Requerimento Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Avenida Minas Gerais com a Rua Teresina, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 930/2024 2024-11-14 Requerimento Solicito Sinalização com placas de preferencias na rotatória Principal do bairro Nossa Senhora Aparecida (coca cola) e no cruzamento próximo a fabrica de vidro (Amazon Glass). 1 extracted
materia 931/2024 2024-11-14 Requerimento Requerimento de nº. 123/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 932/2024 2024-11-14 Requerimento Requerimento de nº. 124/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 933/2024 2024-11-14 Requerimento Requerimento de nº. 125/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 137/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Seca, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 934/2024 2024-11-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize o pagamento de gratificação especial aos servidores municipais requisitados/cedidos para prestarem serviços a Justiça Eleitoral. 1 extracted
materia 935/2024 2024-11-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a criação da Coordenação de Fisioterapia dentro da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 936/2024 2024-11-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SESPA a construção de uma sala de espera para os visitantes e familiares dos pacientes internados no Hospital Regional do Sudeste do Pará. 1 extracted
materia 937/2024 2024-11-14 Requerimento Reitero o requerimento 675/2023 que indica o aprimoramento e ampliação da patrulha Maria da penha em toda zona rural de Marabá. 1 extracted