| norma |
2477/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR OSMAR COSTA DE OLIVEIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. NEUMA MARIA DOS SANTOS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda à instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização indicativa entre as Folhas 29 e 30, no Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que seja realizado o serviço de revitalização de toda a extensão da via (pintura dos redutores de velocidade) entre as folhas 06 e 12, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo o serviço de reparo no asfalto da Rua Goiás, entre a Avenida Brasil e Avenida Maria Adelina, bairro, Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Requerimento de Moção de Aplausos para os vereadores da Câmara Municipal de Marabá Ilker Moraes Ferreira, Eloi Silva Ribeiro, Marcelo Alves dos Santos, Franklandes Sousa Matos e Carlos Roberto Gonçalves Miranda em virtude do brilhante trabalho desempenhado como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - Portaria n° 17/2021, que tinha como finalidade a investigação dos passivos socioambientais da atividade de mineração da Vale no projeto salobo - Marabá/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, 3º SGT PM CHARLES AZEVEDO BARBOSA, CB PM GEOVANI LUCENA DE MORAE, SD PM CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR, SD PM EZIO DO NASCIMENTO LIMA E COMANDANTE CAP QOPM WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT, DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II 14º PPD / 2ª CIA / 4º BPM PELA PROATIVIDADE DE SUAS ATUAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO “CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação e implantação da Diretoria de Assistência Farmacêutica no organograma do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicito ao executivo a revitalização e sinalização de redutor de velocidade na folha 28, quadra 01, lote 31, bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 07 quadras 06 lote 01, bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Reitera do Requerimento 005/2024 a pintura do muro da escola NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a operação de tapa buraco na rua Rio vermelho, entre as ruas salvador com a dois mil, bairro belo horizonte cidade nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 135/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva- no Núcleo São Félix, Bairro Francolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 136/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 145/2021, que indica ao Poder Executivo a Revitalização das 3 (três) faixas de pedestre na Av. Boa Esperança em frente a feira coberta Laranjeiras, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
REQ: 108/2024 Reitero Req. 20/2021 Indico a construção de uma Orla, com inicio no Balneário Tacho e toda sua extensão, finalizando no Balneário Vavazão, no bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
REQ: 109/2024 Reitero Req. 35/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Paraiso no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
REQ: 110/2024 Reitero Req. 36/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Tocantins no bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
REQ: 111/2024 Reitero Req. 40/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Boa esperança, no núcleo Cidade nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 147-A E 147-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE TRATA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Solicita Moção de Aplausos para a Policial Penal Sabrina Emanuelle Sá de Souza, pelo ato de bravura ao defender uma mulher de feminicídio no Café Mikelly localizado na Loja HAVAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. NEUMA MARIA DOS SANTOS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que aumente o número de salas de aula da EMEF Cristo Rei, bem como reforme ou adquira novos imobiliários do refeitório da escola. |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA AO SENHOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2445/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, LINDOMAR DA SILVA BANDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2446/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO TELES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DENIR ROBSON LIMA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. GENILDO SILVA FARIAS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, WENDEN COSTA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS LIMA RIBEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2451/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ALDA SOARES COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2453/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR CARLOS SANTOS A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2454/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” A SRA. ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2456/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO RECANTO PASTORINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2457/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, A SRA. ELAINE ALVES DE ARAÚJO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18407/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA A PRAÇA SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18408/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18409/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA O CENTRO CULTURAL CINE MARROCOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18410/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18411/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA O MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO COELHO DA SILVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18412/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIPLOMA DE “ALUNO NOTA MIL”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ALCANÇAREM A NOTA ENTRE NOVECENTOS E MIL NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). |
1 |
extracted
|
| norma |
18413/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18414/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA COMUNIDADE CATÓLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
18415/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS AMAZÔNICOS. |
1 |
extracted
|