| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2477 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | CONCEDE AO SENHOR OSMAR COSTA DE OLIVEIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.477, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE AO SENHOR OSMAR COSTA DE OLIVEIRA COMENDA "CIDADÃO MARABAENSE" PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor Osmar Costa de Oliveira a Comenda de "Cidadão Marabaense", pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de Marabá e dá outras providências. Art. 20 O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 30 Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipa).de Marabá, 10 de dezembro de 2024. C 4JLari Presidente da ara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. Av. l-liIiia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Eniail: kgisIai o a naiaba pa Icgjir Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo