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materia nº 121/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaConcede ao senhor Osmar Costa de Oliveira Comenda “Cidadão Marabaense” pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de Marabá e dá outras providências.
native_id26652

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-12 Proposição aprovada — —
2024-12-02 Aguardando Parecer Jurídico — —
2024-11-26 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-11-26 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2024-11-26 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° 
andar. Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2024 
A Câmara Municipal aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor 
Osmar Costa de Oliveira a Comenda de “Cidadão Marabaense”, pelos inestimáveis 
serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de Marabá e dá outras 
providências. 
Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue 
ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora 
previamente designados. 
Art. 3º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 26 de dezembro de 2024. 
__________________________________ 
Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PL 
Concede ao senhor Osmar Costa de Oliveira 
Comenda “Cidadão Marabaense” pelos 
inestimáveis serviços prestados ao estado do 
Pará em especial ao Município de Marabá e dá 
outras providências. 
GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° 
andar. Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
 JUSTIFICATIVA 
O senhor Osmar Costa de Oliveira, nasceu em 04 de junho de 1958, natural da 
cidade de São Mateus/Maranhão, cidade esta que viveu até seus 8 anos de idade, filho de 
Raimundo Leitão de Oliveira e Raimunda da costa Oliveira (in memória), família de três 
irmãos. 
Mudando-se para a cidade de Campestre/MA, próximo a Imperatriz/MA, onde 
conviveu até completar a sua maior idade, devido as dificuldades, logo após foi em busca 
de trabalho na cidade de São Paulo/SP, para garantir o seu sustento e de sua família foi 
nesta cidade onde adquiriu sua profissão, a saber: Motorista. 
Em meados de 1980 mudou-se para Marabá/PA, onde há 44 anos fixou residência e 
não saiu mais, e nesta terra construiu sua família, casando-se com a senhora Luzenira 
Nascimento de Souza, em 05 de abril de 1986, (dia do aniversário de Marabá) e tendo 4 
filhos com ela, a saber: Danielle Nascimento, Viviane Nascimento, Marcos Vinicius 
Nascimento e Caio Victor Nascimento e é avô de 4 netos. 
No período de 1983 a 1986 trabalhou como motorista na empresa Transbrasiliana, 
entre as cidades de Marabá a Itaituba. Em 1987 foi transferido para Manaus/AM pela 
empresa Andrade Gutierre, onde trabalhou por 3 anos, como motorista. 
Em 1989 no seu retorno para Marabá, começou a trabalhar de motorista na empresa 
Viação Cidade Nova, e após um ano de trabalho, foi fazer parte do Sindicato dos 
trabalhadores rodoviários (SINTRASUL), primeiro mandato como vice-presidente, os dois 
últimos mandatos como secretário financeiro, no total de 12 anos na direção do sindicato. 
Neste período de sindicato, foi conselheiro do Conselho Municipal de Trânsito e 
Transporte de Marabá (DMTU), participando das decisões sobre o planejamento e 
estratégias sobre tráfego, tarifamento etc. Fez parte do departamento da JARI (Junta 
Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito), onde atuava no julgamento dos 
processos de recursos, enviados pelos infratores que recorriam de suas multas de trânsitos. 
No ano de 2002, trilhou novo caminho, passou a ser sócio da cooperativa de 
transporte de passageiro do município de Marabá e Itupiranga. Nesta cooperativa foi 
presidente durante quatro mandatos de 2 anos (sócio presidente) e Membro da central das 
cooperativas do sul e sudeste do Pará. 
 Marabá, 26 de dezembro de 2024 
. 
__________________________________ 
Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PL 

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