| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2456 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO RECANTO PASTORINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.456, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO RECANTO PASTORINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1É outorgado ao RECANTO PASTORINHO, o Título de "Honra ao Mérito" como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 3 de dezembro de 2024. Presidente da ai de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: legislativo'maraha.pa.leg.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo