materia nº 105/2024

CÂMARA
Es | MUNICIPAL
E SS DE MARABÁ 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 105, DE 2024.
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao RECANTO
PASTORINHO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de
Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto
legislativo:
Art. 1.º É outorgado ao RECANTO PASTORINHO, o Título de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos
relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2.º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em
dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 05 de novembro de 2024.
VA...
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora — MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 126.docx
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LE! DE MARABÁ :
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Recanto Pastorinho é um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Comunidade Católica
Presença, que desde o dia 20 de fevereiro de 2023 está auxiliando em algumas missões da Paroquia Sagrada
Família, que tem como pároco o Padre Pedro Fabiano.
O projeto está localizado no bairro bela vista na cidade de Marabá/Pará, na avenida Geraldo Veloso, nº
40, o mesmo atende crianças e adolescentes da localidade, que conta com a faixa etária de 06 a 15 anos no
contra turno escolar. Realiza atividades diversas como a oficina de reforço escolar, valores, musicalização,
recreação e a oficina de artesanato e momentos de acolhida, com objetivo de promover a construção de valores e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo assim para o desenvolvimento das crianças e
adolescentes.
O Recanto Pastorinho está com o total de 48 crianças e adolescentes cadastrados, as atividades estão
sendo realizadas durante os dias de quarta-feira e quinta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Durante as atividades realizadas pela manhã são servidos café da manhã e almoço, e durante as atividades no
período da tarde são servidos lanche e janta.
Os projetos realizados pelo Recanto Pastorinho contam com a ajuda de colaborações financeiras, doações
de alimentos e de materiais pedagógicos doados por voluntários.
Ve
Maria mbra Mutran
Vereadora —- CMM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 105.docx