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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-02-12 Requerimento Ampliação da Escola Basílio Miguel, localizada no bairro Amapá, para incluir turmas do Ensino Fundamental II (7ª a 9ª série) e Ensino Médio 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-12 Requerimento Solicitação para a construção de um posto de saúde no bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-12 Requerimento Solicitação de implantação de iluminação pública na Vila Brejo do Meio e no Bairro Novo, incluindo a instalação de postes necessários para suprir a demanda 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-12 Requerimento Solicitação de asfalto e drenagem para as Ruas 07, 11 e Álvaro Gomes, que ligam os bairros Filadélfia e Itacaiúnas 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-12 Requerimento Requerimento de nº. 001/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Saúde a efetivação de um cronograma regular de atendimento médico itinerante nas comunidades rurais de Marabá. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-12 Requerimento Requerimento de nº. 002/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, que liga o PA Cabanagem ao PA Maravilha, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-12 Requerimento Requerimento de nº. 003/2025 Autor: Maiane Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Rio Grande do Norte, que fica entre a Avenida Manaus e Rua Carlos Gomes, bairro Bom Planalto, sentido balneário Taboquinha, Marabá-PA. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-12 Requerimento Requerimento de nº. 004/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vila Capistrano de Abreu até a Vila União, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-12 Requerimento Requerimento de nº. 005/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a colocação de bueiras na ponte do Divino Pé de Buriti, na Vicinal 09, PA Maravilha. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-12 Requerimento Solicitação para a implantação de um posto de saúde no Km 21, com o objetivo de atender às demandas das comunidades locais, incluindo o Km 21, Flor do Brasil 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE MUNICÍPIO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DE MARABÁ EM 40% (QUARENTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Moção Solicita Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores e Alunos com nota acima de 900 pontos a Aprovados no ENEM 2024, da Escola Estadual Anísio Teixeira. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEMÉTRIUS SOUZA ARAÚJO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-11 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREIRA A SRA. CONCITA SOMPRÉ 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "COMENDA MIRIAN CHAVES" A SENHORA MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lajedo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 05/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no núcleo da Cidade Nova. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-11 Requerimento Implantação do projeto "Ginástica Para Mulheres 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PARA VINCULAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA (DMFP) DE MARABÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) DE MARABÁ. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. NATIVIDADE MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HORA AO MÉRITO “BETA MOREIRA” EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SENHORA JULIA MARCIANA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. MARCILENE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Moção Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 2º Tenente Ítalo Magno Rodrigues Lobo, Cabo William Ferreira de Souza e Soldado Bruna Feitosa da Silva, em reconhecimento ao ato de bravura ao impedir que uma mulher atentasse contra a própria vida, tentando se lançar de uma ponte. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA ADRIANE SOUSA PINHO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SRA. RAQUEL BEZERRA DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla às margens do Rio Tocantins, na Vila Espirito Santo. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-07 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado na EMEF Walquise Viana da Silveira, localizada na Avenida Tiradentes, Km I, bairro São Felix II - Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-07 Requerimento Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Jardim, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-07 Requerimento Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-07 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Marechal Rondon, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da escola, localizada na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-07 Requerimento Solicito a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do destacamento da Policia Militar da vila Itainópolis, localizado na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-07 Requerimento Solicitação de reforma e reativação da Escola Obra Kolping, localizada na zona rural de Brejo do Meio, para atendimento às crianças e adolescentes da comunidade e regiões vizinhas 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-07 Requerimento Solicitação de reforma e ampliação da Creche Ney Antônio Monteiro localizada na zona rural de Brejo do Meio, visando à melhoria da estrutura física e o atendimento às necessidades básicas das crianças e profissionais da região 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-07 Requerimento Solicitação para instalação de bomba d’água, ampliação de caixa d’água e encanamento para o poço na comunidade de Brejo do Meio, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA CLAUDILENE DE SOUSA RAMOS VIEIRA. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Requerimento Solicito que a Câmara de Vereadores na forma regimental envie ofício aos representantes da Equatorial Energia para que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 08, 09, 10 e 13 da Folha 17 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-06 Requerimento Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do PDS Porto Seguro localizado na Vicinal 21 de Junho, 18, Sítio Beija-Flor, 155 - Zona Rural, Marabá - PA, incluindo abertura, cascalhamento, terraplanagem e manilhamento do eixo central e entradas das vicinais afim de interligar as entradas. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-06 Requerimento Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-06 Requerimento Indico ao Poder Executivo a inclusão do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto, nas ações intinerantes da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC). 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-06 Requerimento Indico ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia / Coca – Cola. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-06 Requerimento Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho da Qd 17 na Folha 12 que corta varias ruas da referida Folha no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da Secretaria da Mulher no Município de Marabá. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-06 Requerimento Construção de uma rampa pública na orla do bairro Amapá 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-06 Requerimento Solicitando a implantação da Casa da Mulher Brasileira 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Requerimento Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Magalhaes Barata, localizada no Bairro Novo Progresso, Núcleo São Felix, Marabá/PA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma rotatória próximo a terceira ponte Ana Miranda, localizado na Rod. Transamazônica, Km 04, bairro nova marabá, Cep. 68.507-765, em frente ao 4º BPM (Batalhão de Policia Militar, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted