| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2444 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | OUTORGA AO SENHOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL RWIRRNaDE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.444 5 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. OUTORGA AO SENHOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° É outorgado ao Pastor Edinaldo Fernandes da Silva, o título de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados a sociedade e comunidade em geral do município de Marabá. Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. lo será entregue ao homenageado, em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 31Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 3 de dezembro de 2024. 1 0 Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. Av. Hiléla - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: egjslativo'maraha.pa.teg.hr Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo