norma nº 18405/2024

LEI N° 18.405, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 
'1 
Declara o Encontro de Casais em 
Cristo (ECC) como patrimônio 
cultural e imaterial do Município de 
Marabá. 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural e imaterial do Município de 
Marabá, o Encontro de Casais em Cristo (ECO), evento que promove a união, o 
fortalecimento dos laços afetivos e a espiritualidade entre os casais da 
comunidade. 
Art. 20O Encontro de Casais em Cristo (ECO) é uma manifestação 
cultural de relevância para o Município de Marabá, contribuindo para a promoção 
dos valores familiares, religiosos e sociais. 
Art. 31Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de novembro de 
2024. 
4bà~sranda Filho 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
- 11/11/2024, 10:08 Prefeitura Municipal de Marabá 
ES FADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N" 18.405. DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 
LEI N° 18.405. DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 
Declara o Encontro de Casais em Cristo (ECO corno 
patrimônio cultural e imaterial do Município de 
Marabá. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço sabei que a Càrnara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado corno patrimônio cultural e imaterial do 
Município de Marabá. o Encontro de Casais em Cristo (ECC), evento 
que promove a união, o fortalecimento dos laços afetivos e a 
espiritualidade entre os casais da comunidade. 
Art. 2" O Encontro de Casais em Cristo (ECC) é urna manièstação 
cultural de relevância para o Município de Marabá, contribuindo para 
a promoção dos valores familiares, religiosos e sociais. 
Art. 3°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará. em 7 de noN embio 
de 2024. 
SEBASTIÃO MIRANDA FILhO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Claudia Corrêa do Nascimento 
Código ldentificador:728A9C58 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 11/1I 2024. Edição 3625 
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