norma nº 18418/2024

LEI N° 18.418, DE 3 D DEZEMBRO DE 2024 
MARAS 
Declara como patrimônio cultural e 
imaterial do Município de Marabá o 
Movimento Católico Escalada. 
MUNICíPIO 
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural e imaterial do Município 
de Marabá o Movimento Católico Escalada, reconhecendo sua importância para 
a comunidade local. 
Art. 2 1O Movimento Católico Escalada é uma manifestação cultural e 
religiosa que promove a fé, a solidariedade e o engajamento social de seus 
membros, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na 
comunidade. 
Art. 31O Escalada é responsável por diversas atividades, como 
encoitros, retiros espirituais, ações sociais e eventos religiosos, que fortalecem 
os laços comunitários e a identidade católica na região. 
Art. 41O Poder Público Municipal, em parceria com entidades e 
instituições ligadas ao Movimento Católico Escalada, deverá promover ações de 
preservação, valorização e promoção das tradições e práticas culturais do 
Escalada. 
Art. 51Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de dezembro de 
2024. 
e ast o Miran a Filho 
Prefeito Muni cipal de Marabá 
Folha 31 - Paço MiIcip -- CEP C-850 0 -970 - Maraba Para 
10!1212024, 15:08 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PROCURADORIA GER41, DO Mt NIctPIO - PROGEM 
LEI N' 18.418, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Au. 1' Fica declarado como patrimônio cultural e imaterial do 
Município de Marabá o Movimento Católico Escalada, 
reconhecendo sua importância para a comunidade local. 
Art. 2° O Movimento Católico Escalada é urna manifestação 
cultural e religiosa que promove a fé, a solidariedade e o 
engajamento social de seus membros, contribuindo para a 
formação de cidadãos conscientes e atuantes na comunidade. 
Art. 30 o Escalada é responsável por diversas atividades, como 
encontros. retiros espirituais, ações sociais e eventos religiosos, 
que tbrtalcccm os laços comunitários e a identidade católica na 
região. 
Art. 40 O Poder Público Municipal, em parceria com entidades 
e instituições ligadas ao Movimento Católico Escalada. deverá 
promover ações de preservação, valorização e promoção das 
tradições e práticas culturais do Escalada. 
Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Claudia Corrêa do Nascimento 
Código Identificador:C8 l B8BE3 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 05' 12/2024. Edição 3641 
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