norma nº 2461/2024

ML~M~1we-m-ma, 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.461 5 DE 10 DEZEMBRO DE 2024. 
Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. 
Pedro Pinheiro Sotero, pelos relevantes serviços 
prestados à população do Município de Marabá. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente 
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1 0É outorgado a Pedro Pinheiro Sotero, o Título de Cidadão 
Marabaense, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 21O Título a que se refere o art. 1 1será entregue ao homenageado em 
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 30Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 10 de dezembro de 2024. 
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Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
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