norma nº 2475/2024

CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE 
HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOSÉ 
MARIANO CARVALHO COSTA, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1 É outorgado ao Sr. José Mariano Carvalho Costa, o "Título de Honra 
ao Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município 
de Marabá. 
Art. 2° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designada na forma do Regimento 
Interno. 
Art. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 10 de dezembro de 2024. 
Aio i Stringari 
Presidente da Câ ra Municipal de Marabá 
Rodovia Transaniazõnica. Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pari - (ep: 68501-000 
Entail: !ig'iLajç&h 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo