| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-19 |
| native_id | 759 |
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ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 1 Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 19 de fevereiro de 2025, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: ILKER MORAES FERREIRA. Secretariada pelas Vereadoras VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES e MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES, MARCELO ALVES, FERNANDO HEMRIQUE, JIMMYSON PACHECO, UBIRAJARA SOMPRÉ, JOCENILSON SOUZA, ORLANDO ELIAS, MARCOS ANDRADE, CLAUDEAN GUIMARÃES e MITERRAN FEITOSA e Vereadoras CRISTINA MUTRAN e PRISCILA VELOSO. Aos dezenove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de Mateus, Cap. 5, Vers. 4 a 8. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorandos nºs: 01/2025 – Vereador Márcio Gonçalves, 01/2025 – Vereador Jocenilson Souza, 01/2025 – Vereador Miterran Feitosa, 01/2025 – Vereador Aerton Lima, 07/2025 – Vereador Ronisteu Araújo, 013/2025 – Deodato Filho, 01/2025 – Vereadora Priscila Veloso, 02/2025 – Vereador Orlando Elias, 01/2025 – Vereador Pedro Correa, 01/2025 – Vereador Marcelo Alves e ofícios nºs 15/2025 - Vereador Ilker Moraes e 01/2025 – União Brasil. Antes do grande expediente a Câmara Municipal de Marabá, concedeu Moção de Aplausos, à diretores, professores e alunos da Escola Anísio Teixeira, pelas altas notas obtidas no ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio, principalmente no quesito redação. O Mestre de Cerimonial da Casa, JOÃO CARLOS RODRIGUES fez leitura de todos os agraciados. Grande Expediente: Vereador MÁRCIO GONÇALVES, agradeceu a Deus pela oportunidade, frisando que é bom ver que a Mesa Diretora da Casa, é composta em 50% por mulheres, aconselhando as jovens alunas da Escola Anísio Teixeira e outras a futuramente ingressarem na política e ao parabenizar todos os alunos e alunas d Escola citada, pediu para que não se acomodarem na vida, pois as vezes trás prejuízos futuros, bem como, ouvir e não absolver não adiante nada, atitudes precisam ser tomadas, alertou. Concluiu sua oratória parabenizando o governo do estado para implantação em Marabá da Usina da Paz, cujo aparelho será de grande utilidade para jovens e adultos, informando ainda que serão instalados laboratórios móveis com computadores em várias escolas da cidade. Vereador MITERRAN FEITOSA parabenizou todo o corpo docente da Escola Anísio Teixeira, lembrando que foi aluno da referida escola e sua mão foi professora e diretora da mesma, parabenizando os alunos pela alta pontuação em redação e encerrou dizendo que teve bons professores em provas do ENEM. Vereador MARCOS ANDRADE disse que hoje é dia memorável para o ensino estadual, cumprimentando todo o corpo docente da Escola Anísio Teixeira, frisando que os estudantes são o futuro da nação dando o melhor de sí. Informou que irá pedir a inclusão na pauta do dia de requerimento solicitando que Coordenadoria da Defesa Civil em Marabá, seja transformada em autarquia, ressaltando que conhece todos os pontos alagáveis da cidade e reportou-se a macrodrenagem feita da entrada da ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 2 cidade o que permite o escoamento de água para o Rio Tocantins, durante as enchentes. Vereador CLAUDEAN GUIMARÃES parabenizou alunos e o corpo técnico da Escola Anísio Teixeira, frisando que as altas notas no ENEM, é fruta da educação básica municipal e sabe a importância do exame onde os alunos estudam com dedicação e deixam muitas coisas de lado para terem bom proveito, principalmente no quesito redação e estão com um pé na faculdade, disse. Vereador FERNANDO HENRIQUE parabenizou alunos e o corpo docente da Escola Anísio Teixeira, pelas notas significativas no ENEM, enfatizando que levaram o nome de Marabá à o Pará e talvez do Brasil e que toda escola pública tem sua importância, desejando sucesso para todos no futuro. Encerrou comentando sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia. Vereador UBIRAJARA SOMPRÉ a exemplo de seus antecessores, parabenizou o corpo técnico de Escola Anísio Teixeira pela magnitude na condução da instituição, bem como, alunos e alunas pelas altas notas obtidas, principalmente na redação, informando que Marabá saiu de penúltimo para 6º lugar na avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico. Informou que além da implantação da Usina da Paz, o governo do estado estará doando 36 kits de computadores em laboratório móvel para todas as escolas da rede estadual de ensino, avisando que algumas comunidades indígenas já têm esse benefício. Concluiu sua intervenção comentando sobre requerimentos de sua autoria inseridos na pauta do dia, destacando reforma de creches e NEIs na zona rural de Brejo do Meio. Em aparte o Vereador ILKER informou que já avia alertado o então prefeito TIÃO MIRANDA do risco de desabamento em cima alunos das instituições citadas. Vereador JOCENILSON SOUZA, parabenizou alunos, professores e diretores da Escola Anísio Teixeira em nome da Diretora AISLA OLIVEIRA, dizendo de sua felicidade em ver tantos alunos com notas altas no ENEM, dizendo que a Moção de Aplausos é justa e informando que foi aluno da instituição e que quando militava no DMTU houve parcerias com a escola citada no que diz respeito à educação no trânsito. Mais adiante JOCENILSON solicitou que os Vereadores junto ao Executivo, busquem a valorização do profissional da educação, pagamento do piso salarial e regularização do PCCS. Vereador AERTON LIMA parabenizou alunos, professores e diretores da Escola Anísio Teixeira e agradeceu aos demais Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento por confiarem a ele o cargo de presidente da mesma. Encerrou comentando sobre requerimentos de sua autoria inseridos na pauta do dia e dizendo que Vereador é o para-choque da população. Vereador MARCELO ALVES parabenizou professores, diretores e alunos da Escola Anísio Teixeira, frisando que educação é o caminho. Exibiu vídeos com a situação da Travessa Planalto em 2024, frisando que em todo inverno as máquinas precisam estar na ativa não só no verão, mas agora já estão no local para realização dos serviços, avisou. MARCELO disse que as explicações pedagógicas sobre as demandas ajudam o gestor municipal. Em aparte o Vereador ILKER MORAES disse que na sua avaliação pessoal, o prefeito é vaidoso, ainda não desarmou os palanques e tem de se comportar como prefeito, pois é o cargo mais importante do Executivo e do município e pode até ter pistola, mas oferece merenda escolar de péssima qualidade e Vereador nenhum vai se curvar diante de suas vaidades e decisões, salientou. Mais adiante ILKER disse que o gestor comete absurdos como retirar o jogo com o Fluminense de Marabá e acabar com o carnaval que também é cultura para nosso povo. Encerrou dizendo que o prefeito tem de ter maturidade e se achar que não vai dar conta que saia pela porta da frente, desabafou. Retomando a palavra MARCELO comentou sobre projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio cultural e imaterial do município de Marabá, a Marcha das Mulheres de Marabá. Vereadora VANDA AMÉRICO parabenizou o corpo docente e alunos da Escola Anísio Teixeira, lembrando que foi aluna da Escola Plínio Pinheiro e frisando que sem educação não vencemos na vida. Ressaltou que parlamento é divergir no campo das idéias, discutindo as demandas da sociedade, cujas, o prefeito tem de ouvir, tomar providências e receber políticas ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 3 públicas, bem como, em todo mandato chegam propostas para o prefeito e Vereador não faz, apenas indica obras. Mais adiante VANDA disse que secretário municipal tem de receber e respeitar Vereador, frisando que está em seu nono mandato e tudo passou por este poder. Enfatizou que o prefeito fica nas redes sociais o tempo inteiro, não produz nada, é leviano e debochado, dá mal exemplo para qualquer gestor, mas a lei é para todos e serve para qualquer gestor. Mais adiante VANDA disse que queremos uma Marabá pacífica com educação e saúde e para isso os cofres estão cheios de recursos para investimentos, afirmou. VANDA sugeriu que a Comissão de Transportes chame o Secretário de Obras, nos sentido de não quebrar a empresa de transporte coletivo urbano, nos sentido de pagar servidor e cuidar da manutenção dos veículos, bem como, que a Comissão de Saúde chame o Secretário para ver como estão as licitações em vigência. Por fim a Vereadora sugeriu que as comissões dêem agilidade a todos os projetos nesta Casa. Vereadora CRISTINA MUTRAN parabenizou professores, diretores e alunos da Escola Anísio Teixeira e desejou sucesso ao Vereador ILKER na condução dos trabalhos desta Casa. Disse que os alunos e alunos da Escola citada têm a retaguarda de gestores e familiares por isso, os parabeniza pelo êxito. Destacou e parabenizou o professor DEMÉTRIO ARAÚJO pelo projeto em relação redação aos alunos, frisando que isto é bom para a escola e município e concluiu dizendo que reconhece o apoio da escola aos alunos. Vereadora MAIANA STRINGARI também parabenizou alunos, professores e diretores da Escola Anísio Teixeira, dizendo da importância do professor durante o ensino antes dos exames do ENEM, frisando que o ensino e a educação, são transformadores na vida das pessoas. MAIANA disse que hoje é dia especial e importante na vida das crianças da Escola Caminho do Sol, lembrando ainda que foi aluna da Escola Nagib Mutran. Concluiu sua intervenção dizendo que temos de nos unir para aumentar a capacidade técnica às escolas e manter o professor assíduo no modular e comentou sobre requerimentos de sua autoria inseridos na pauta do dia. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 64/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 200 METROS DE RUA NA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 65/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2,0 KM DE RUA NA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 66/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2,0 KM DE RUAS DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 108/2025 - SOLICITO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 109/2025 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A MANOEL MOURA, NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 30/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA LAJEDO. Nº 31/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 32/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 4 Requerimentos da Vereadora MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI. Nº 41/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU ATÉ A VILA UNIÃO, ESTRADA DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 80/2025 - INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARAVILHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 42/2025 - INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE BUEIRAS NA PONTE DO DIVINO PÉ DE BURITI, NA VICINAL 09, PA MARAVILHA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 100/2025 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMTU, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES INDICATIVAS, NA RUA AMAZONAS, BREJO DO MEIO (ZONA RURAL) – MARABÁ. Nº 106/2025 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DOS MAÇONS. Nº 107/2025 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICASSEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORINTHIAS, BAIRRO FILADÉLFIA. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 87/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES II, LOCALIZADA NA VILA SARANDI KM 11. Nº 88/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FÉLIX II. Nº 117/2025 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05, SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GLEBA GELADINHO – SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 72/2025 - INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ORLA NA MARGEM DO BAIRRO FILADÉLFIA NAS PROXIMIDADES DA PONTE ANA MIRANDA. Nº 73/2025 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA PARA FUTEBOL SOCIETY, COBERTAS, ILUMINADAS E COM BANHEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, PRIMEIRA ETAPA. Requerimentos do Vereador CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES. Nº 93/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA VALE, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. Nº 94/2025 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ. Nº 95/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA CONTORNO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 1 E SÃO FÉLIX 2. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 5 Nº 110/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO CRUZEIRO DO SUL, QUATRO BOCAS, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 111/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA TRAVESSA PARÁ QD. 161, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, MARABÁ-PARÁ. Requerimento do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 61/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Requerimentos do Vereador JIMMYSON MESQUITA PACHECO. Nº 118/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DE AMBULATÓRIO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EM ÁREAS RURAIS. Nº 119/2025 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA GESTANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Nº 120/2025 - INSERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JIU-JITSU NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Requerimentos do Vereador JOCENILSON SILVA SOUZA. Nº 56/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AVENIDA DOMBOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE. Nº 53/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS ENTRE AVENIDA DOMBOSCO E AVENIDADE SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE. Nº 60/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOMBOSCO E AVENIDA SORORÓ - BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador MITERRAN LOPES FEITOSA. Nº 49/2025 - SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. Nº 50/2025 - SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE. Nº 51/2025 - SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE, NA FORMA DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Requerimentos do Vereador ORLANDO DA SILVA ELIAS. Nº 13/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ASSENTAMENTO P.A. TRÊS ILHAS LOCALIZADO NA RODOVIA BR-230, KM 09, ESTRADA DO RIO PRETO, NAS AÇÕES INTINERANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC). Nº 14/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA NA AVENIDA DAS TORRES NO BAIRRO ARAGUAIA / COCA – COLA. Nº 15/2025 - SOLICITO AÇÃO DE LIMPEZA DE VIA E GAP – GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, BUEIROS CONHECIDA COMO ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 6 “GROTA CRIMINOSA” LOCALIZADOS NO TRECHO DA QD 17 NA FOLHA 12 QUE CORTA VARIAS RUAS DA REFERIDA FOLHA NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA. Nº 112/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES À RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ. Nº 113/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE A CADA 15 DIAS NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 114/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. CUIABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 25/2025 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL RONDON, ASSIM COMO TAMBÉM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA, LOCALIZADA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 26/2025 - SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DA VILA ITAINÓPOLIS, LOCALIZADO NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 121/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO DE SAÚDE PARA O RESIDENCIAL MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FELIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. Nº 7/2025 - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AV. MAGALHAES BARATA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NÚCLEO SÃO FELIX, MARABÁ/PA. Nº 8/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA ROTATÓRIA PRÓXIMO A TERCEIRA PONTE ANA MIRANDA, LOCALIZADO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, KM 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP. 68.507-765, EM FRENTE AO 4º BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 77/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 78/ 2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINICIUS DE MORAIS NO BAIRRO DA PAZ. Nº 79/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DO AEROPORTO, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Requerimentos do Vereador UBIRAJARA NAZARENO SOMPRÉ. Nº 27/2025 - SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REATIVAÇÃO DA ESCOLA OBRA KOLPING, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BREJO DO MEIO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE E REGIÕES VIZINHAS. Nº 28/2025 - SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NEY ANTÔNIO MONTEIRO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BREJO DO MEIO, VISANDO À MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS DA REGIÃO. Nº 29/2025 - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, AMPLIAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E ENCANAMENTO PARA O POÇO NA COMUNIDADE DE BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DE MARABÁ. ATA 2ª SES.ORD.1º PER.FEVEREIRO 19.02.2025.docx 7 Requerimento nº 01/2025, do Vereador MARCOS ALMEIDA SOUSA DE ANDRADE. Nº 01/2025 – SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE MARABÁ EM AUTARQUIA. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 1/2025, do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ. Lideranças: O Vereador RODRIGO LIMA, Líder do PL disse que é favor do remanejamento de 60 milhões do compromisso entre Vale e município para a saúde, sugerindo que os recursos destinados à Unifesspa e a Câmara sejam divididos pela metade para a saúde ou pavimentação. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Ilker Moraes Ferreira Presidente – CMM Verª. Vanda Régia Américo Gomes 1ª Secretária – CMM Verª. Maiana Clara Rodrigues Stringari 2ª Secretária - CMM