materia nº 159/2025

Vereador Fernando Henrique
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Fernando Henrique Pereira da Silva. Contato: (94) 98100-1830 Email: fernando.silva.18@hotmail.com
REQUERIMENTO N° 07/2025.
Autor: Fernando Henrique Pereira Da Silva
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Oncologia de 
Marabá/PA.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem respeitosamente apresentar, para apreciação e aprovação do 
Plenário, o seguinte REQUERIMENTO:
Justificativa
O câncer é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e a incidência da 
doença vem crescendo significativamente, exigindo maior atenção do Poder Público;
A criação de um Fundo Municipal de Oncologia permitirá uma gestão mais 
eficiente dos recursos destinados à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e 
reabilitação de pacientes oncológicos em Marabá;
Um fundo específico garantirá maior transparência na alocação de verbas para 
essa área, possibilitando a captação de recursos estaduais, federais e privados para 
fortalecer a assistência oncológica no município;
Municípios que contam com fundos específicos para áreas da saúde conseguem 
organizar melhor suas políticas públicas, assegurando atendimento mais ágil e 
humanizado aos pacientes;
Diante do exposto, requer:
Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
de Marabá, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do Fundo 
Municipal de Oncologia de Marabá, com a finalidade de centralizar e gerir recursos 
destinados à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer na cidade.
Vereador Fernando Henrique
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Fernando Henrique Pereira da Silva. Contato: (94) 98100-1830 Email: fernando.silva.18@hotmail.com
Por entender que a medida trará grandes benefícios à população e contribuirá 
significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos, 
solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.
Certos de vossa colaboração, agradecemos a parceria e atenção.
Marabá/PA, 20 de fevereiro de 2025.
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Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM - PL