sessao nº 5

ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 11 de março
de 2025, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis 
do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ILKER MORAES FERREIRA.
Secretariada pelas Vereadoras VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES e MAIANA 
CLARA RODRIGUES STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores:
PEDRO CORREA, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, DEODATO E. SANTO, 
MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES, MARCELO ALVES, 
FERNANDO HEMRIQUE, JIMMYSON PACHECO, UBIRAJARA SOMPRÉ, 
JOCENILSON SOUZA, ORLANDO ELIAS, MARCOS ANDRADE, CLAUDEAN 
GUIMARÃES e MITERRAN FEITOSA e Vereadoras CRISTINA MUTRAN e
PRISCILA VELOSO.
Aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte 
e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Quinta Sessão Ordinária no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da 
Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 5, Vers. 
de 8 a 12.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Constou de Memorandos nºs: 14/2025 –
Vereador Aerton Lima da Cruz e 14/2025 – Vereador Fernando Henrique Pereira da Silva.
Grande Expediente: Usou a palavra o Vereador MITERRAN 
FEITOSA, apenas para apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria 
constantes na pauta do dia. Vereador ORLANDO ELIAS, informou que tomou uma 
decisão política de peso político para a sociedade marabaense, frisando que esta Casa 
de forma brilhante, teve êxito com a CPI da Vale e conseguindo milhões de reais para 
investir em setores importantes do município, lamentando, porém que este poder está 
sendo atacado como não devia e temos de fazer jus ao equilíbrio. Diante do exposto 
ELIAS colocou seu mandato como independente declarando que não fará mais parte da 
base do prefeito TONI CUNHA, pois ainda não encontrou seu verdadeiro caminho, bem 
como, acusa que alguns Vereadores barganharam cargos na secretaria de educação, 
apenas para roubar, sendo que não há prova e nem citou nomes, o município está 
sacrificado e a situação é lastimável, disse. Mais adiante o Vereador revelou que ao
visitar um posto de saúde, detectou muita sujeira em seu interior e que não é cedo para 
fazer cobranças, pois a gestão já está em seu terceiro mês e a saúde pública está 
abandonada, lamentando que uma jovem teve de ir a óbito no H.M.I, por falta de 
atendimento médico e já são cerca de treze mortes de parturientes e crianças, lamentou.
Por fim, ORLANDO ELIAS disse que não podemos ficar de braços cruzados vendo 
pessoas sendo estraçalhadas e Marabá dilacerada. Vereador RONALDO ALVES disse da 
insatisfação da comunidade das vicinais do Geladinho, devido ao prefeito não estar 
olhando para a situação. Diante do exposto o Vereador exibiu vídeos de Moradores 
falando sobre o que está acontecendo, sendo que o maior problema colocado é a falta 
de manutenção das estradas que estão intransitáveis, o que dificulta a escoação de 
produção agrícola. Em aparte o Vereador MÁRCIO parabenizou a equipe de comunicação 
do Vereador RONALDO, frisando que é testemunha do trabalho do mesmo na Gleba 
Geladinho e parabenizou o Vereador ORLANDO ELIAS pela decisão de ficar 
independente da base do governo, ressaltando que não é cedo para fazer cobranças, 
pois já são três meses de gestão. Em aparte o Vereador AERTON disse que outras 
vicinais sofrem com o mesmo problema como a Medalhão e Murumurú dentre outros e 
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não adiante só passar a patrol, tem de ter pavimentação. Só queremos mostrar os 
problemas sem oposição, mas o gestor entende ao contrário e não temos acesso ele, 
asseverou. Vereador MARCELO ALVES parabenizou a Câmara pela implantação do 
Instagram, dizendo que é uma boa possibilidade para este poder, bem como, o Vereador 
ORLANDO ELIAS por mostrar independência à base do prefeito, dizendo que são os 70 
piores dias de início de um governo em Marabá, sendo que há 100 milhões de reais em 
caixa, mas a cidade está um lixo só e não há merenda escolar nas escolas da rede 
pública de ensino, tudo por falta de gestão, sugerindo que TONI CUNHA chame o ex￾Prefeito TIÃO MIRANDA para que o ensine a administrar Marabá e concluiu dizendo que 
os Vereadores precisam ficar de olhos abertos. Em aparte o Vereador JOCENILSON 
disse que é lamentável o fato do gestor não atender as demandas do município, pois 
temos a obrigação de representar o povo que nos elegeu. Retomando a palavra 
MARCELO reportou-se a viagem até Brasília para tratar de assuntos e demandas do 
município, lamentando que algumas pessoas tenham colocado que foram no Distrito 
Federal para atrapalhar a administração do prefeito TONI CUNHA. MARCELO informou
que em Brasília o assunto sobre a construção da UPA foi tratado com a equipe técnica 
do Ministério da Saúde e lá, foram informando que se não mudar a portaria, o prédio da 
CEI não voltará a ser a Unidade de Pronto Atendimento e o município de arcar com 
recursos para construção da mesma. Revelou que cerca de um milhão de reais do 
Ministério da Saúde, estão disponíveis nas contas da PMM, para construção da UBS do 
bairro Bela Vista, mas o sistema tem de ser alimentado para não perdermos os recursos 
e temos, alertou. Temos de pegar o gestor pela alça do pote para que trabalhe e se o 
governo não vai bem por não atender as demandas, quem ganha é o Vereador, disse. 
MARCELO encerrou sugerindo que sejam chamados representantes da Mineradora Vale, 
para sabermos como está o convênio na ordem de 15 milhões de reais, para a 
construção do pronto socorro no município. Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse 
inicialmente, que é função dos parlamentares usarem a tribuna da Casa através do 
microfone, pois nossa função é representa-los e mostrando felicidade pela instalação do 
instagran na Câmara cujo levará tudo que acontece nas sessões ao povo marabaense.
Parabenizou a Marcha relacionada ao Dia Internacional da Mulher e sobre o carnaval 
disse que não fosse intervenção de alguns Vereadores, não teria acontecido o desfile 
bloco Gaiola das Loucas, ressaltando que inversão é direito de escolher de qualquer 
cidadão. Parabenizou ainda o governador HELDER BARBALHO por ter investido em 
patrimônio cultural, quando a Escola de Samba Grande Rio, que desfilou fazendo 
referência o estado do Pará. MÁRCIO reportou-se à implantação da 2ª Seção Bombeiro 
Militar Independente no Bairro São Félix, frisando que a chegada do novo equipamento 
de segurança pública é celebrada com alegria pelos moradores, sendo esse, uma junção 
de esforços dos mais variados setores da sociedade, que levará benefícios para toda a 
comunidade local. Em aparte, o Vereador RODRIGO disse que a 2ª Seção Bombeiro 
Militar Independente no Bairro São Félix, vai contribuir muito também com Morada Nova 
em relação à segurança. Retomando a palavra MÁRCIO disse que ainda consta na pauta 
do governador, a implantação da Delegacia dos Desaparecidos e concluiu dizendo que 
não é novidade o fato gestor municipal não estar atendendo às demandas apresentadas 
pelos Vereadores, o que não podemos fazer é ficar de braços cruzados, atrelados e 
amordaçados ao Executivo. Vereador MARCOS ANDRADE disse que esteve no 
Ministério da Saúde tratando da adequação da Lei para credencias a CEI como UPA, bem 
como, a aquisição de quatro ambulâncias para o SAMU. Informou ainda que tem 
recursos disponíveis de 1 milhão de reais, para investimentos na Defesa Civil de Marabá.
MARCOS fez apelo ao governo do estado, no sentido de que através da Setran –
Secretaria de Transportes viabilize recuperação do trecho que vai do Km 06 até a ponte 
do Rio Tocantins, frisando que morrem pessoas todos os dias e o percurso é 
denominado de “trecho da morte” e concluiu dizendo que precisamos crer que TONI 
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CUNHA pode trabalhar muito mais. O Vereador DEAM em aparte, disse que conhece a 
realidade do Geladinho, frisando que aquela estrada ´precisa de reparos, avisando que já 
tem máquinas no local e a saída é dialogar com o Executivo. Também em aparte, o 
Vereador MÁRCIO disse ao Vereador MARCOS concordar que a estrada que passa por 
Morada Nova este esburacada, mas a Setran conseguiu recuperar um trecho, inclusive 
em frente à sua residência. Ao retomar a palavra MARCOS solicitou ao Presidente da 
Casa, que quando estiver se posicionando da tribuna, não deixe que receba vaias, pois 
só está colocando o que é bom para o município. Vereador PEDRINHO CORREA, 
parabenizou a Marcha em alusão ao Dia Internacional da Mulher e todos os movimentos, 
dizendo que tudo foi cobrado principalmente clínica de oncologia e a Procuradoria da 
Mulher de Marabá, avisando que nos últimos anos a categoria avançou bastante e 
sugeriu ao governador HELDER que construiu o Hospital da Mulher em Belém, que 
também tenhamos um em Marabá. Disse ao prefeito TONI CUNHA que saúde tem de ser 
prioridade, pedindo que o município crie uma clínica com fisioterapia, pois após 
cirurgias de ortopedia no Hospital Municipal, algumas pessoas ficam aleijadas e são 
cerca de dois mil pedidos para serem atendidos, dizendo ainda que este serviço se for 
terceirizado sai mais caro. Vereadora CRISTINA e aparte disse da importância dos 
recursos de emendas impositivas para algumas Instituições como os Capuchinos, 
pedindo que os valores não sejam diminuídos, no sentido de que tenham 
fisioterapeutas. Retomando a palavra PEDRINHO disse que visitou a Instituição dos 
Capuchinhos e ficou impressionado com o atendimento, avisando que lá tem placa com 
o nome da cada Vereadores que direcionou recursos de emendas impositivas. Vereador 
MÁRCIO disse que problema da falta de fisioterapeutas, vem da gestão passada e a 
questão é de gerência. Retomando a palavra PEDRINHO reportando-se à UPA disse que 
não há custeio de recursos para construí-la e o município vai ter que arcar com recursos 
públicos, mas a capacidade de recursos é muito grande e tem também o problemas das 
cirurgias eletivas, sugerindo que a SMS venha nesta Casa para buscarmos soluções. 
Vereador UBIRAJARA SOMPRÉ após parabenizar a Marcha das Mulheres, direcionou-se 
a morte encefálica de uma jovem que enfartou por negligência médica e avisou que 
cerca de 16 médicos especializados pediram demissão, sugerindo que sejam chamados 
para explicar o motivo porque querem sair. Sobre a falta e merenda escolar de péssima 
qualidade, avisou que vamos chegar de supetão nas escolas, lamentando ainda que 
professores esteja pedindo vaquinha no valor de 2 reais, para rodar as provas dos 
alunos em mimiógrafos. Em aparte o Vereador ELIAS disse que esta Casa precisa 
verificar o que está acontecendo com a merenda escolar. Vereador MARCELO e aparte, 
disse que foram reclamações de várias escolas sobre a merenda escolar, sugerindo que 
seja chamada a Semed e sobre as colocações do Vereador MARCOS de que o a 
prefeitura teria 300 milhões em caixa e não 100 milhões como ele, MARCELO colocou, 
disse que não será preciso a aprovação de empréstimos por Casa. Retomando a palavra 
UBIRAJARA sugeriu a ampliação de uma escola no Bairro Amapá, tendo em vista que o 
contingente de alunos aumento a cada ano, bem como, construção de posto de saúde 
no Bairro Filadélfia e pedindo que sejam fechados os polos de ginástica para mulheres e 
fiquem como projeto. Por fim o Vereador disse a criação da Secretaria da Mulher em 
Marabá, seria importante e sugeriu ao prefeito que na segunda feira chame toda sua 
equipe para conversar para organizar e melhorar alguma coisa. Vereadora VANDA 
AMÉRICO disse que temos de divergir sim, mas no campo das idéias, frisando que o 
grupo dos 12 e agora 13, não coloca as coisas como oposição, parabenizando o 
Vereador ORLANDO ELIAS por mostrar independência e não mais fazer parte da base do 
governo TONI CUNHA. VANDA parabenizou o centenário da Igreja Assembléia de Deus, 
sugerindo a realização de uma sessão especial pela importância que a entidade tem e 
pediu que não ofendam outras religiões, pois têm outras igrejas seculares. A Vereadora 
PRISCILA manifestou-se dizendo que a palavra secular, não é para dizer que não há 
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outras religiões, informando que as Moções de Aplausos aprovadas nesta Casa, foram 
entregues ainda na segunda feira ao Pastor SALES BATISTA e Pastora RAQUEL, durante 
a comemoração do centenário. Retomando a palavra VANDA disse que o gestor 
municipal pode até não ver a cultura do carnaval com bons olhos, mas não pode chamar 
de profano, indagando quais são as outras prioridades em detrimento à cultura do povo 
e se o dinheiro não foi gasto, foi gasto com que?. Mais adiante VANDA exibiu e leu texto
do Relatório de Transição de Governo, cujo diz que que transação com contratos de 
empresas prestadoras de serviço não foram abertos e nem houve licitação, por isso, não 
tem merenda escolar de qualidade nas escolas e nem material para rodar os trabalhos 
em chamex, bem como, a Escola Olavo Bilac, está sem professores. Diante do exposto, 
VANDA sugeriu que seja chamado nesta Casa o Secretário de Educação para 
explicações sobre várias questões, frisando que se o gestor tivesse feito as licitações, 
os problemas seriam menores. A Vereadora proferiu que nas redes sociais, não 
queremos um prefeito digital e toda vez o mesmo diz que queremos mamata e encerrou 
direcionando-se ao Vereador PACHECO que a credibilidade não é para todo mundo e 
que as defesas nesta Casa dos Vereadores de base, não são retribuídas. Vereador 
DEODATO FILHO parabenizou o Vereador ILKER pela eleição à Mesa Diretiva da Casa, 
dizendo que é a primeira vez que usa a tribuna da Casa. Desejou ao Prefeito TONI 
CUNHA que seja o melhor prefeito, frisando que nunca foi oposição, sugerindo a união 
de todos pelo bem de Marabá. Em relação à situação da merenda escolar, sugeriu que 
seja convidado para reunião o Conselho de Educação. DATO chamou a atenção da 
secretaria de Obras, exibindo vídeos com pequenas rachaduras na segunda ponte sobre 
o Rio Itacaiúnas, sugerindo a vinda do DNIT no parlamento. Em aparte o Vereador 
JOCENILSON disse que várias escolas estão sem merenda escolar, frisando que as 
oferecidas são da gestão passada e não é fake News. Retomando a palavra DATO 
reportou-se a requerimento de sua autoria que requer ao Poder Executivo que sejam 
tomadas as providências necessárias para que a Guarda Municipal de Marabá, possa 
atuar como Polícia e realizar prisões em flagrante, conforme a recente decisão do 
Supremo Tribunal Federal – STF, mudando a sua denominação para Polícia Municipal de 
Marabá. Avisou concluindo que o prefeito TONI CUNHA estará mandando projeto 
relacionado ao tema acima especificado. Vereador JIMMISON PACHECO parabenizou a 
implantação do instagran na Câmara, dizendo que em blogs da cidade atiram na gestão 
de TONI CUNHA, lembrando que são problemas que já se arrastam há décadas e contou 
que há algum tempo precisou levar sua genitora ao Posto Hiróssi Machida, sofreu todo 
tipo de discriminação e diante da situação, foi informado que teria de ter uma senha, as 
pessoas sentiram a situação na pele de 2021 para cá, mas em 60 dias de governo 
colocam a culpa na atual gestão, lamentou. Enfatizou que não dá para cobrar nada agora 
do atual gestor, mas o momento certo chegará e não precisa bloco partidário, a tribuna e 
o microfone da Casa podem dizer tudo, avisou; PACHECO colocou números dizendo que 
em 144 municípios do Pará, são apenas 10 Hospitais Regionais e alguns com 150 leitos, 
mas 80% da população não têm planos de saúde, disse. “Temos de buscar soluções 
para a sociedade, pois desde setembro de 2004, falta medicamentos e tudo não é de 
hoje”, asseverou. Em aparte, o Vereador ILKER MORAES disse que ser base é decisão 
de cada um, mas a entrega de mandatos a prefeitos e governadores, é prerrogativa de 
cada um, ILKER disse que o prefeito queria interferir na eleição de Mesa Diretora da 
Câmara e enquanto não tiver maturidade nada vai funcionar, pois falta capacidade e 
gestão e não podemos esperar 100 dias para que fala licitações, principalmente sobre a 
merenda escolar, pois algumas escolas estão oferendo merendas do tempo de TIÃO 
MIRANDA e priorizar carro blindado em vez de investir em macas e outros para hospitais 
da cidade é absurdo e precisa desmontar os palanques e entender que este parlamento 
vive um novo momento, desabafou. ILKER disse ao Vereador MARCOS que não é ele, 
ILKER, o responsável pelo que está acontecendo no município e que o problema não 
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está aqui, mas no Executivo. Por fim ILKER disse que alguns Vereadores não estavam 
para se dividir mas sim, para avaliar o governo e política é olho no olho e não com 
discurso desagregador. Retomando a palavra PACHECO disse que algumas máquinas 
estão paradas, devidos as empresas estarem pedindo aditivo para trabalharem e a PMM 
não tem condições. Mais adiante, disse que as redes sociais é uma forma de apresentar 
trabalhos e pega várias informações através das mesmas. Em aparte o Vereador DEAN, 
disse que não entende a polêmica do Dilog para indicar profissionais da educação, bem 
como, o fato do gestor dizer que os indicados cometeriam roubos. Ao retomar a palavra 
PACHECO sugeriu que as demandas que aqui cheguem sejam levadas ao gestor 
municipal. Vereadora MAIANA STRINGARI parabenizou a marcha alusiva ao Dia 
Internacional da Mulher, frisando que o evento foi brilhante e de extrema importância. 
Pediu um QI de sensibilidade a todos com sensibilidade para realizar ação com 
diferencial. Ao parabenizar o Vereador ELIAS pelo nascimento de seu filho, disse que 
todos recebem demandas pelas redes sociais, mas temos de cobrar da tribuna e é triste 
vir para uma sessão tão polêmica. Lembrou que seu pai ALECIO STRINGARI nunca se 
colocou como oposição a ninguém e aqui ninguém é oposição, só queremos ajudar a 
administração a produzir em prol do crescimento da cidade, disse. Avisou que estará 
entrando com requerimento, pedindo providências sobre a situação da merenda 
escolar, enfatizando que está aqui para trabalhar, pois a eleição é difícil, mas quando 
nos unirmos as coisas acontecerão e temos de nos respeitar com sabedoria e 
discernimento, Sugeriu que as demandas sejam oficiadas ao gestor municipal, 
principalmente as da zona rural, onde o problema não é só estrutural, mas sim, sobre a 
saúde e educação, asseverou. Sobre os fisioterapeutas, MAIANA lembrou que durante a 
pandemia não haviam profissionais experientes, mas alguns foram para a linha de frente
e a classe precisa ser mais valorizada e apenas 13 profissionais não suprem as 
necessidades, proferiu. Vereador MÁRCIO parabenizou o equilíbrio da Vereadora 
MAIANA, frisando, porém que existe um pivô de toda esta contenda que incentiva o
terror. “O gestor me tratou como um cara bom, mas que estava no meio de bandidos”, 
disse. MÁRCIO enfatizou que o prefeito precisa mudar seu comportamento para o nosso 
bem e da população, pois não tem caráter e temos de tomar cuidado, pois o inimigo 
trabalha de várias formas para jogar uns de encontro a outros, avisou. Em aparte o 
Vereador PEDRINHO pediu à Vereadora MAIANA que não fique triste pelo que está 
presenciando, pois conhece a capacidade de seu pai e este momento é passageiro.
Disse ao Vereador PACHECO que os Vereadores do mandato passado eram recebidos 
pelo prefeito e atendidos dentro das possibilidades, acompanhava o desenvolvimento da 
cidade, mas a dificuldades desta Casa é grande e o gestor tem de entender que ser 
político é aprender a receber críticas e elogios, desabafou. Vereadora CRISTINA 
MUTRAN parabenizou o Dia Internacional da Mulher em nome das mulheres desta Casa, 
bem como, a ELMAR em nome da Diretora GABRIELE pelos dez anos de existência.
Lembrou que durante marcha das mulheres falou com um Seminarista da pastoral 
carcerária e este colocou que as detentas do Crama, estão tendo dificuldades em relação 
à absolventes, pedindo solução para o problema. CRISTINA avisou que há campanha da 
Paróquia Sagrada Família, no bairro Liberdade divulgando a situação. A Vereadora 
informou que o projeto sobre o assunto de autoria do Vereador MÁRCIO que dispõe 
sobre oferta gratuita de absolventes para mulheres presidiárias, foi aprovado nesta Casa
e sancionado pelo ex-prefeito TIÃO MIRANDA, agora temos de cobrar a aplicação da Lei 
e ver de que forma vai atender. Diante do exposto a Dra. sugeriu que haja voluntariado 
indo até a Paróquia Sagrada Família entregar absolventes, através de cobrança à 
Secretaria de Saúde. Diante da situação do município, a Vereadora disse que quando 
fazemos cobranças do Executivo, é porque já são 60 dias e durante a campanha eleitoral
TONI CUNHA foi contundente em suas promessas pensando que ia resolver tudo com 
varinha de condão, mas não aconteceu nada e temos de cobrar sim, disse. “Estamos 
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esperando soluções daqui do município, gestor do governo estado, mas é cada um na 
sua esfera e parece que ia fazer tudo no começo com o que foi deixado e não somos 
turma de quanto pior melhor, só queremos que entre nos trilhos desabafou. A Vereadora
chamou a atenção do Vereador PACHECO dizendo que cada um tem sua forma de 
trabalhar e voltamos para esta Casa porque fizemos coisas boas, alinhavou. Em aparte a 
Vereadora VANDA AMÉRICO lembrou que TONI CUNHA dizia que ia mudar a situação do 
transporte coletivo e saúde, mas o resultado é desastroso, como o lixo que se espalha 
pela cidade e não há coleta. A comunidade cobra desde o início e colocamo-nos à 
disposição para fazer a coisa correta e meus nove mandatos, são em defesa da cidade, 
disse concluindo. Vereador MARCELO disse que foi grave o que o gestor falou dos 
Vereadores e o dia em que falar a verdade ninguém vai acreditar e uma armadilha foi 
colocada no intuito de ver os Vereadores brigando, mas a população está percebendo 
aos poucos o que está acontecendo, asseverou. Ao retomar a palavra a Vereadora 
CRISTINA disse que da maneira como TONI está agindo, dá a entender que não estamos 
ajudando, mas só queremos trabalhar junto com Executivo, mas não se manifesta
afastando este Poder e tem de parar com picuinhas, no sentido de que Marabá não fique 
prejudicada e é isso que queremos, proferiu encerrando. Vereador RODRIGO LIMA 
parabenizou a Condim – Coordenadoria da Mulher e outros movimentos pela grande 
marcha das mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ressaltando que já 
houve conquistas importantes, como a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia da Mulher 
24 horas dentre outros benefícios. Mostrou solidariedade ao Vereador UBIRAJARA, pelo 
falecimento da jovem MIRIAN SARAIVA em acidente de trânsito, quando na ocasião 
sofreu traumatismo craniano grave. Sobre a merenda escolar, RODRIGO disse que existe 
um pregão eletrônico travado desde novembro, mas tem cooperação do município 
comprando da agricultura familiar e este mês finaliza o processo e virá uma nova 
licitação, avisou. Sobre a morte da jovem citada, a Vereadora VANDA disse que o que 
assustou não foi a paciente, mas sim o fato do prefeito dizer que a mesma não poderia 
sair transferida porque não iria deixar, mas quem determina é o diretor clínico ou o 
médico que fez o laudo, explicou. Vereador UBIRAJARA reportando-se ao transporte 
coletivo urbano, disse que dia 07 de abril vai acabar o contrato, mas o prefeito não abre 
concorrência e precisa estar alimentando o sistema para não voltem recursos 
importantes para o município, alertou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas 
e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 45/2025 - (REITERAR REQ. 102/2021) INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E/OU 
TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA 
DE LAZER DO AEROPORTO. Nº 54/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, 
NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 55/2025 - (REITERAR REQ. 030/2024) INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA 
AVENIDA BOA ESPERANÇA COM A RUA CUIABÁ NO BAIRRO LIBERDADE, NO NÚCLEO 
CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS.
Nº 105/2025 - SOLICITO REFORMA DA ESCOLA TERESA 
DE CASTRO AQUINO SILVA, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 139/2025 - SOLICITO 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE A AVENIDAS 
MINAS GERAIS E A AMAZONAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 212/2025 -
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SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE A 
AVENIDA MONTEIRO LOBATO E A RUA ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO 
GOMES.
Nº 160/2025 - INDICO A MESA DIRETORA DESTA CASA, 
QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO 
INFORMAÇÕES, SOBRE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO AS 
SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS ONDE OS MESMOS ESTÃO LOTADOS. ASSIM COMO 
OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO. Nº 161/2025 - INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA 
JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROS, ENTRE A TRAVESSA DO HOSPITAL E TRAVESSA 
AMBRÓSIO FRANCO NA MARABÁ PIONEIRA.
Requerimentos da Vereadora MAIANA CLARA RODRIGUES 
STRINGARI.
Nº 186/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO ESTÁDIO RIO PRETO DOS 
CARAJÁS LOCALIZADO VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DE MARABÁ, 
PARA A PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Nº 187/2025 - INDICO AO 
PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO 
SOBRE O CÓRREGO “MOLHA FARINHA”, QUE LIGA A VICINAL DOS MARANHENSES, 
REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 188/2025 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, À AQUISIÇÃO 
DE UMA AMBULÂNCIA TIPO PICK UP 4X4, ZERO KM, PARA ATENDER A POPULAÇÃO 
DA VILA BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 181/2025 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 
QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
DMTU, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE 
(LOMBADAS) COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES INDICATIVAS, NA FOLHA 21 QUADRA 
02, NOVA MARABÁ – MARABÁ. Nº 182/2025 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA REALIZADA 
OBRA DE COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA TRAVESSA 
CARLOS LEITÃO, MARABÁ PIONEIRA. Nº 183/2025 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA 
REALIZADA OBRA DE REPARO OU COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE 
LOBO), NA RUA 5 DE ABRIL, EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL, MARABÁ 
PIONEIRA.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 202/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A 
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL 
TIRADENTES, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 203/2025 - REQUER AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO 
NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 204/2025 - SOLICITO 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM SINALIZAÇÃO NAS 
MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR-222, ENTRE OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.
Nº 63/2025 – REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MAIS UM 
ÔNIBUS PARA A ROTA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, NÚCLEOS DÃO 
FÉLIX E MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador CLAUDEAN PEREIRA 
GUIMARÃES.
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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Nº 144/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA TELEPARÁ NO SÃO FÉLIX 
PIONEIRO. Nº 145/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Nº 
146/2025 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA 
ROTA 42 - PA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO 
SANTO FILHO.
Nº 208/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO E AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS 
NECESSÁRIAS PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ POSSA ATUAR COMO 
POLÍCIA E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE, CONFORME A RECENTE DECISÃO DO 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MUDANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA 
POLICIA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 147/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL NA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) DE 
MARABÁ. Nº 148/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A 
REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA SÉRVULO 
BRITO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimento do Vereador MARCOS ALMEIDA DE SOUSA 
ANDRADE.
Nº 06/2025 – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SACI, NO 
MUNICÍPIO, CONSIDERANDO-SE TRATAR DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA COM UM 
FLUXO SIGNIFICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE 
PEREIRA DA SILVA.
Nº 158/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
EMEF PROFº JOSÉ FLAVIO ALVES E LIMA, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 128/2025 - SOLICITO
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
CICLOVIA E PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA DOS BURITIS, CIDADE JARDIM. Nº 
129/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA EMEF SÃO RAIMUNDO I PA, NA VILA PEDRO LAURINDO DA SILVA (CABO DE AÇO). 
REGIÃO ESTRADA DO RIO PRETO KM55, ZONA RURAL.
Requerimentos do Vereador JIMMISON MESQUITA 
PACHECO.
Nº 176/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL 
ADELAIDE MOLINARI, SITUADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL, MARABÁ-PA. Nº 
177/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRANSPORTE URBANO INSTALE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AVENIDA 
MARECHAL DEODORO - ORLA NA VELHA MARABÁ. Nº 178/2025 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 –
NÚCLEO NOVA MARABÁ - MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador JOCENILSON SILVA SOUZA.
Nº 140/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E 
SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 141/2025 - REQUER AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS 
AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 138/2025 - REQUER 
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LUIZ ENTRE 
AFRO SAMPAIO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador MITERRAN LOPES FEITOSA.
Nº 52/2025 - SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O 
SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. MANAUS NO TRECHO 
QUE VAI DA OBRA KOLPING ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA. Nº 142/2025 - SOLICITA 
DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 
OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO “BUEIRO” LOCALIZADO 
NA RUA CUIABÁ, ESQUINA COM ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador ORLANDO DA SILVA ELIAS.
Nº 130/2025 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL, LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO 
DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 24 DA FOLHA 13 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Nº 131/2025 - SOLICITO AÇÃO DE LIMPEZA DE VIA E GAP – GALERIA DE ÁGUAS 
PLUVIAIS, LOCALIZADA NA TV. BERNARDO SAYÃO - VALE DO AEROPORTO NO 
NÚCLEO CIDADE NOVA NO TRECHO EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE 
NO KM. 02. Nº 132/2025 - INDICO O REFORÇO DA SEGURANÇA COM POLICIAMENTO 
NAS ÁREAS CONHECIDAS COMO VALE DO AEROPORTO NO NÚCLEO CIDADE NOVA, 
INCLUINDO OS BAIRROS DA INFRAERO, JARDIM UNIÃO E BELA VISTA.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO 
DA SILVA. 
Nº 200/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL NA VILA BRASIL E ALTO 
BONITO, REGIÃO DO CONTESTADO. Nº 201/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA URBANA CANTUÁRIO, NO PA TRÊS ILHAS. Nº 
198/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 165/2025 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
BUSQUE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E COM O 
GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO COM MODELO DE 
ENSINO MILITARIZADO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 166/2025 - SOLICITA A 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE 
APARECIDA (COCA-COLA), BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 168/2025 - SOLICITA AO 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF. PROFª MARIA ILAN 
RODRIGUES JADÃO, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 9/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA 
DESTINADO UMA EQUIPE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATENDAM O 
RESIDENCIAL MAGALHÃES I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FELIX, NÚCLEO NOVA 
MARABÁ, MARABÁ/PA. Nº 125/2025 - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO O SERVIÇO DE 
TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DAS RUAS DO ESTRADA DO GELADINHO, 
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ￾PA. Nº 124/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL MAGALHÃES, LOCALIZADO NO 
BAIRRO SÃO FELIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO.
Nº 152/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA RUA CUIABÁ NO CRUZAMENTO COM A 
AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 153/2025 - INDICO AO PODER 
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA EMEF PROF.ª 
ANA CREUSA DA SILVA BIZERRA LOCALIZADA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 
154/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO GOVERNO DO ESTADO A 
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador UBIRAJARA NAZARENO 
SOMPRÉ.
Nº 35/2025 - SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 33/2025 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 
"GINÁSTICA PARA MULHERES”. Nº 34/2025 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BASÍLIO 
MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA INCLUIR TURMAS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL II (7ª A 9ª SÉRIE) E ENSINO MÉDIO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 53/2025, do Vereador ILKER 
MORAES FERREIRA, AO SARGENTO JORDÂNIO MORAIS DA SILVA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 54/2025, do Vereador ILKER 
MORAES FERREIRA, AO SOLDADO ARLEM LIMA ALECRIM.
MOÇÃO Nº 4/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR RODRIGO 
ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA.
MOÇÃO Nº 5/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MOÇÃO Nº 6/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA DÉBORA 
GALUCIO.
MOÇÃO Nº 7/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA.
MOÇÃO Nº 8/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR MAGNO 
BARROS.
MOÇÃO Nº 9/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA IRISMAR 
MELO.
MOÇÃO Nº 10/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR RAFAEL 
LAREDO MENDONÇA.
MOÇÃO Nº 11/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA NARA 
DE CERQUEIRA PEREIRA.
MOÇÃO Nº 12/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A UNIVERSIDADE DA 
AMAZÔNIA.
MOÇÃO Nº 13/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A FACULDADE 
CARAJÁS.
MOÇÃO Nº 14/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
CRISTINA DIAS AMORIM.
MOÇÃO Nº 15/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO 
FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL.
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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MOÇÃO Nº 16/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA MARILZA 
SALES COSTA.
MOÇÃO Nº 17/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
MOÇÃO Nº 18/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL 
DO COMÉRCIO - MARABÁ.
MOÇÃO Nº 19/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA HELIANE 
DOS SANTOS PAIVA.
MOÇÃO Nº 20/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR CARLOS 
ANDRÉ DA COSTA SOUZA.
MOÇÃO Nº 21/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA MARIA 
DO SOCORRO CAMELO SOUSA.
MOÇÃO Nº 22/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA JÉSSICA 
IBIAPINO FREIRE.
MOÇÃO Nº 23/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
EDILEIDE PATRÍCIA CÂMARA.
MOÇÃO Nº 24/2025 da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
RONALDO GIUSTI ABREU.
MOÇÃO Nº 25/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
LEIDEANE ALMEIDA GABY.
MOÇÃO Nº 26/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR LEON 
RAMIREZ DA SILVA BARROS.
MOÇÃO Nº 27/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
MELQUEZEDEC DA SILVA ESTEVAM.
MOÇÃO Nº 28/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA MARIA 
ARAÚJO GUIMARAES COSTA.
MOÇÃO Nº 29/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR ANDRÉ 
DAS VIRGENS PEREIRA.
MOÇÃO Nº 30/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA NAIARA 
SIRILO VITORIA ARAÚJO.
MOÇÃO Nº 31/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA CARLA 
ANDREZA CORREA REUTER.
MOÇÃO Nº 32/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA MAYARA 
OLIVEIRA PEREIRA CIRQUEIRA.
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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MOÇÃO Nº 33/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR JOÃO 
CARLOS RODRIGUES.
MOÇÃO Nº 34/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR ULISSES 
POMPEU DE MIRANDA NETO.
MOÇÃO Nº 35/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
ADRIELLY TAYNARA AZEVEDO DE AMORIM.
MOÇÃO Nº 36/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA BRUNA 
MÁIRA RODRIGUES DA SILVA.
MOÇÃO Nº 37/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
CLAUDIO JOSÉ PINHEIRO FILHO.
MOÇÃO Nº 38/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA CERES 
RAMOS.
MOÇÃO Nº 39/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
ROBERTO EDUARDO LAMARI.
MOÇÃO Nº 40/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR FLORIAN 
AUGUSTO COUTINHO MADRUGA.
MOÇÃO Nº 41/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA MADU 
MACEDO.
MOÇÃO Nº 42/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR DELCIO 
CRAVO SOARES.
MOÇÃO Nº 43/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAPL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
CLARISSA CERQUEIRA.
MOÇÃO Nº 44/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SECRETARIA DE 
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
MOÇÃO Nº 45/2025, da MESA DIRETORA A CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR JOSÉ 
ROBERTO OLIVEIRA FARO.
MOÇÃO Nº 46/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR JADER 
FONTENELLE BARBALHO.
MOÇÃO Nº 47/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR JOSÉ DA 
CRUZ MARINHO.
MOÇÃO Nº 48/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR JOÃO 
CARLOS GAVA JUNIOR.
MOÇÃO Nº 50/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA 
GILMARA DAS NEVES ALVES.
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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MOÇÃO Nº 51/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR MÁRIO 
CÉLIO COSTA ALVES.
MOÇÃO Nº 52/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
LUCIANO LACERDA.
MOÇÃO Nº 55/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA.
MOÇÃO Nº 56/2025, da MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, MANIFESTAÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR 
DACIVAN RAMOS DA CONCEIÇÃO.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com 
emendas, ao Projeto de Lei nº 168/2024, do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO, DECLARA 
COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO 
PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Projeto será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 170/2024, do Vereador 
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 
DE NOVEMBRO. O Projeto será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e 
Desportos.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com 
emendas, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 179/2024, 
do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. O Projeto será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e 
Desportos.
Foi apresentado e encaminhado para as Comissões de 
Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, PRESTAÇÃO DE 
CONTAS Nº 1 DE 2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE 
CONTAS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 379, PROCESSO: 29/2025, PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 -
PREFEITO GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO (PERÍODO DE 01/01/ A 02/02/2002) 
- SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/2002).
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 5/2025, do Vereador MARCOS ALMEIDA 
SOUSA DE ANDRADE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO 
SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 6/2025, da Vereadora VANDA RÉGIA 
AMÉRICO GOMES, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE 
MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO 
GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.
Projeto de Lei nº 8/2025 do Vereador MITERRAN LOPES 
FEITOSA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 5ª SES.oRD.1º PER MARÇO 11.03.2025.docx
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Projeto de Lei nº 13/2025, do EXECUTIVO MUNICIPAL, 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO.
Projeto de Lei nº 14/2025, do EXECUTIVO MUNICIPAL, 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NÍVEL 
FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Projeto de Lei nº 12/2025, da MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, FICA INSTITUÍDO O DIA DO CONSELHEIRO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador ORLANDO 
ELIAS do PSD disse que sua declaração de independência à base do governo e adesão 
ao bloco democrata, não simboliza oposição declarada, avisando que está a disposição 
da gestão pública. Vereador AERTON LIMA do União Brasil, indagou se o gestor já está 
providenciando a indicação de um Líder de governo na Câmara. Em resposta, o Vereador 
FERNANDO HENRIQUE do PL, disse que o gestor ainda não decidiu, mas a indicação 
está entre os Vereadores RODRIGO LIMA e JIMMISON PACHECO. Vereador MÁRCIO 
GONÇALVES do PSDB, informou que o Secretário Estadual de Assuntos Regionais 
JOÃO CHAMON, avisou que as máquinas do Setran, já estão trabalhando em vários 
trechos do Bairro Morada Nova.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a 
sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.
Ver. Ilker Moraes Ferreira
Presidente – CMM
Verª. Vanda Régia Américo Gomes
1ª Secretária – CMM
Verª. Maiana Clara Rodrigues Stringari
2ª Secretária - CMM