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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. CURSINO AZEVEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 448/2025 2025-04-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da mini Quadra coberta do Centro de formação do Autista núcleo Velha Marabá - Marabá/PA 1 extracted
materia 449/2025 2025-04-04 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP um ponto de drenagem na Vicinal do Cacau, região da Piranheira, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 450/2025 2025-04-04 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de uma ponte sobre o Rio Cedroí, na Capoeira, região da Vila Jatobá, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 451/2025 2025-04-04 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEGUP, melhorias na segurança da ponte ferroviária sobre o Rio Tocantins, que liga o núcleo Nova Marabá e São Félix, em Marabá. 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO “PRAÇA DO NOVO HORIZONTE”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA AVENIDA TOCANTINS. 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 454/2025 2025-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AGILIZAÇÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) HENRIQUE CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA VS 2, BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 455/2025 2025-04-04 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que atenda a população dos Bairros Liberdade, Laranjeiras, Bela Vista, Jardim União e Infraero. 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-04 Requerimento Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Escada Alta, localizada no PA Escada Alta, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-04 Requerimento Solicitar a indicação da Macrodrenagem e Pavimentação Asfáltica Urbana nas Ruas: Rua Alves e Rua Brasil, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-04 Requerimento Solicitação de reparo urgente do transformador que abastece a Escola Alto Alegre no Assentamento Helenira Resende 1 extracted
materia 460/2025 2025-04-04 Requerimento Solicitação de climatização para a Escola NEI Augusto Bastos Morbach 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CARIMÃ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES SARGENTOS: 2º SGT ALUÍSIO TRAJANO DE MORAIS, 3º SGT MARCOS AURÉLIO BATISTA DA SILVA, 3º SGT HERSON JUNIOR DE LIMA CARVALHO E SOLDADOS: SD JOSÉ FELIPE GOMES DE SOUSA E SD ADRIELISSON SOUZA LOPES PELO ATO DE BRAVURA AO REALIZAREM UM PARTO INESPERADO NO QUARTEL 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARABÁ. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-03 Moção Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 1º SGT PM R VIEIRA, CB PM THIAGO MELO, 2º SGT CRISTÓVÃO, CB PM HELTON em reconhecimento ao ato de bravura ao salvar uma criança em situação de engasgamento, agindo com rapidez e precisão para preservar sua vida. 1 extracted
materia 415/2025 2025-04-03 Requerimento Indica ao Executivo à Implantação de postes com luminárias na estrada que liga Morada Nova e Murumuru e toda sua extensão. 1 extracted
materia 416/2025 2025-04-03 Requerimento Indica ao Executivo a continuidade da pavimentação e drenagem da Avenida Zacarias de assunção, bairro São Félix ll. 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-03 Requerimento Indica ao Executivo e Governo do Estado a implementação do Ensino Médio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Evandro Viana, bairro São Felix II. 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-03 Requerimento Indica ao Executivo a abertura de passagem das ruas São Benedito, São Francisco e santo Antônio, bairro São Félix II. 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 420/2025 2025-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 1 DE JUNHO, NA AVENIDA MARABÁ E RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO 1 extracted
materia 421/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no bairro São Félix III, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 422/2025 2025-04-03 Requerimento Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Felix III, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 423/2025 2025-04-03 Requerimento Solicito ao Executivo, a implantação de uma Central de Abastecimento Municipal da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 424/2025 2025-04-03 Requerimento Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rio Grande do Sul entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista. 1 extracted
materia 425/2025 2025-04-03 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 426/2025 2025-04-03 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 427/2025 2025-04-03 Requerimento indico ao Poder Executivo Municipal sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores do município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-02 Moção Solicitação de moção de aplausos a professora e escritora lady Anne de Souza, em reconhecimento a idealização e lançamento do E-book COP 30 nas escolas, amigos da casa comum. 0 no document
materia 61/2025 2025-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O AGENTE PATRIMONIAL JOSÉ AGAMENON SOARES FILHO 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Nascimento Barbosa (Thiago Marabá). 1 extracted
materia 410/2025 2025-04-01 Requerimento Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do tapa-buraco e a recuperação da pavimentação da Rua Norberto de Melo – Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 411/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), QUE SEJA CONSTRUIDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES, NO NUCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-01 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA GOIÁS, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ROTATÓRIA DA BR 222, NÚCLEO MORADA NOVA – SENTIDO BR 150. 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-01 Requerimento indico ao Poder Executivo Municipal sobre a Concessão de auxilio Fardamento dos membros do DMTU, GUARDA MUNICIPAL, DMSP e Departamento de Postura. 1 extracted
norma 2503/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2505/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE PEREIRA. 1 extracted
norma 2506/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. HANA GHASSAN TUMA. 1 extracted
norma 2508/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2509/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO. 1 extracted
norma 2511/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SELMA CEZAR HOHENFELD PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2512/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VALÉRIA APARECIDA CASELLI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2514/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VIVALDO ROSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2515/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR ITANILDO FERREIRA DOURADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2517/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2518/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GERALDO CAPOTA TEOTÔNIO JOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted