norma nº 2509/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.509, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense 
ao Sr. Francisco das Chagas Silva Melo Filho.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Francisco 
das Chagas Silva Melo Filho, como reconhecimento dos relevantes serviços 
prestados ao município de Marabá.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene em 
Alusão ao Aniversário de Marabá, previamente convocada pelo Presidente da 
Câmara Municipal de Marabá, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 1º de abril de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá