materia nº 29/2025

Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE LEI Nº 029/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A 
RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, a Rádio FM 91. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 28 de Março de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS
Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa reconhecer a Rádio FM 91 como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Marabá, em razão de sua significativa contribuição para o cenário 
cultural, social e histórico da cidade e da região. A Rádio FM 91, fundada em 25 de março de 
1987, ao longo de sua trajetória, tem sido um dos principais meios de comunicação e expressão 
popular no município, promovendo a cultura local, o acesso à informação e o entretenimento 
para a população.
Desde sua fundação, a Rádio FM 91 se estabeleceu como um importante veículo de 
comunicação, transmitindo programas que refletem a diversidade cultural da região, com 
destaque para a música, as notícias e a promoção de eventos locais. Sua programação sempre 
foi um meio de fortalecimento da identidade cultural de Marabá, além de ser uma ferramenta 
vital para a inclusão social e o engajamento da população em temas relevantes para o 
município.
Ao declarar a Rádio FM 91 como Patrimônio Cultural Imaterial, estamos reconhecendo 
o seu papel essencial na construção da memória coletiva de Marabá, preservando a história e a 
tradição da comunicação local. Esta emissora, ao longo dos anos, tem sido um verdadeiro ponto 
de encontro para diferentes gerações de marabaenses, oferecendo não apenas informação, mas 
também a valorização das expressões culturais locais e regionais.
A preservação de um patrimônio cultural imaterial como a Rádio FM 91 é um passo 
fundamental para a continuidade de seu legado e para a valorização das raízes culturais de 
nossa cidade. Reconhecer a emissora como patrimônio é assegurar que as futuras gerações 
compreendam a importância de sua contribuição na formação da identidade e da história de 
Marabá.
Dessa forma, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste Projeto de Lei, 
que visa oficializar o reconhecimento da Rádio FM 91 como Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Marabá, fortalecendo a preservação de nossa memória e o legado cultural que 
essa importante emissora representa.
Sala das sessões, 28 de Março de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS