materia nº 27/2025

Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A 
RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, a Rádio Correio FM. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 28 de Março de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS
Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A Rádio CORREIO FM, desde a sua fundação, tem sido um importante instrumento 
de comunicação e expressão cultural para o município de Marabá e região. A sua trajetória ao 
longo dos anos demonstra o comprometimento da emissora com a difusão de conteúdos 
relevantes, como músicas, notícias, programas de entretenimento e informações essenciais para 
a população local. A rádio conquistou, com o tempo, um papel fundamental na construção de 
identidade e na preservação da memória cultural do município.
Ao transformar a Rádio CORREIO FM em Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Marabá, estamos reconhecendo e valorizando a importância dessa emissora na 
formação da cultura local e na construção da história da cidade. A rádio sempre foi um elo de 
ligação entre a população, proporcionando acesso à informação, além de promover a inclusão 
social por meio de seu alcance e de seus programas que envolvem e agregam a comunidade.
Este projeto visa preservar e assegurar a continuidade dessa valiosa ferramenta de 
comunicação, que ultrapassa as barreiras do simples entretenimento e se estabelece como um 
vetor de preservação cultural. Ao torná-la Patrimônio Cultural Imaterial, garantimos que as 
futuras gerações possam compreender o papel histórico e cultural que a Rádio CORREIO FM 
desempenha na cidade, além de reforçar a importância de preservar nossas tradições e 
expressões culturais.
Este reconhecimento não só valoriza a rádio como instituição, mas também destaca a 
relevância da mídia local na construção de uma sociedade mais informada, conectada e 
culturalmente rica. A preservação e o reconhecimento de patrimônios culturais imateriais como 
a Rádio CORREIO FM fortalecem a identidade local e contribuem para o desenvolvimento 
cultural e social de Marabá.
Portanto, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto de lei, 
com o objetivo de preservar, valorizar e reconhecer a importância da Rádio CORREIO FM 
como Patrimônio Cultural Imaterial do nosso município.
Sala das sessões, 28 de Março de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS