norma nº 18436/2025

LEI N° 18.436, DE 7 DE ABRIL DE 2025 
v, FUI- Denominar de Manuel Miguel 
1.1~, wk Casseb de Almeida a praça 1> localizada entre a Rua VS3 e VS2, 
MUNICÍPIO Jardim União, Marabá/PA. DE MARABÁ 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Manuel Miguel Casseb de Almeida a praça 
localizada entre a Rua VS3 e VS2, Jardim União, Marabá/PA. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de abril de 2025. 
Á 
rIos Cunha Sá 
cipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
1110412025, 08:23 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL, DE MARABÁ 
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
LEI N° 18.436, DE 7 DE ABRIL DE 2025 
LEI N° 18.436, DE 7 DE ABRIL DE 2025 
Denominar de Manuel Miguel Casseb de 
Almeida a praça localizada entre a Rua VS3 e 
VS2, Jardim União, Marabá/PA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Manuel Miguel Casseb de Almeida 
a praça localizada entre a Rua VS3 e VS2, Jardim União, 
Marabá/PA. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de abril 
de 2025. 
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro de Souza Gusmão 
Código Identificador:06C 1 13FE3 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 11/04/2025. Edição 3729 
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https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/06C1 BFE3/0c2ac7801 86ae457922653ab1 7caO8adOc2ac78Ol 86ae457922653ab1 7caO8ad 1/1