| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 476 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço e construção de caixa d’agua da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA. |
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Requerimento de nº. 048/2025 Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço e construção de caixa d’agua da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, vem Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação e Secretaria de Municipal de Viação e Obras a perfuração de poço e construção de caixa d’agua da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA, termos adiante relatado: JUSTIFICATIVA A Escola Municipal de Ensino Fundamental Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio n. 209, Bairro São Félix, necessita da perfuração de poço e construção de caixa d’agua, para que atenda a demanda da escola, no verão com a estiagem (período prolongado de baixa pluviosidade ou ausência de chuva) os docentes e discentes sofrem com a falta de água. Considerando que é necessária para proporcionar melhores condições, tendo em vista que a comunidade escolar precisa de poço para abastecimento interno e de água de qualidade ao longo do ano letivo garantindo ambientes que garantam qualidade de vida e bem-estar. Considerando medida urgente e necessária para: • Proporcionar maior comodidade e tranquilidade aos alunos e professores; • Promover a equidade no acesso à educação, atendendo uma comunidade vulnerável, a reforma se alinham ao compromisso do Poder Público de assegurar educação de qualidade e acessível para todos. Em virtude disso, convido os nobres vereadores e vereadoras a aprovarem esta indicação e, além disso, requeremos ao Gestor Municipal as devidas providências. Plenário Tiago Koch, 31 de março de 2025. Atenciosamente, JIMMYSON MESQUITA PACHECO Vereador Câmara Municipal de Marabá