materia nº 443/2025

GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO 
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar. 
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283
REQUERIMENTO: 28/2025 
 
Autor: Ronisteu da Silva Araújo (Pastor Ronisteu) 
Assunto: Indico a construção de rampas de acessibilidade bem como adequação 
do espaço interno da EMEF Deuzuíta de Melo Albuquerque. 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa 
de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento 
Interno e após ouvir o Douto plenário dessa Casa de Leis, requer o encaminhamento 
ao Executivo Municipal de Marabá e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED 
a seguinte Indicação: Indico a construção de rampas de acessibilidade bem como 
adequação do espaço interno da EMEF Deuzuíta de Melo Albuquerque. 
Justificativa 
A presente indicação tem como objetivo garantir a acessibilidade e a inclusão 
de todos os alunos, funcionários e visitantes da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Deuzuíta de Melo Albuquerque. Atualmente, a ausência de 
rampas de acesso e a inadequação do espaço interno dificultam a locomoção de 
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, comprometendo seu direito de 
frequentar a escola com segurança e autonomia. 
Portanto, a construção de rampas de acesso e a adequação do ambiente 
interno da escola são medidas essenciais para promover a equidade e proporcionar 
um ambiente mais inclusivo e acessível a todos. Dessa forma, solicita-se a 
realização das melhorias mencionadas, visando garantir o pleno direito à educação 
e à mobilidade para toda a comunidade escolar. 
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação deste 
requerimento. 
Plenário, 04 de Abril de 2025. 
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Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PL