materia nº 539/2025

Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 12
E-mail: ver.maiana.stringari@maraba.pa.leg.br Telefone: (94) 98803-2533
Requerimento de nº. 028/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, zona rural 
deste município.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, 
na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Municipal de 
Viação e Obras Públicas, com a solicitação descrita acima. 
Justificativa
A solicitação ora apresentada tem como base a necessidade urgente de assegurar condições 
dignas de ensino para os alunos da EMEF Professora Yeda Carvalho da Silva. Conforme 
constatado in loco e pelas imagens que seguem anexas, a unidade escolar encontra-se em 
condições extremamente precárias:
- O prédio não possui muros ou qualquer forma de delimitação física, o que expõe alunos e 
servidores à insegurança constante, além de permitir livre acesso de pessoas estranhas e 
invasão de animais;
- A escola não possui sala de professores, comprometendo o planejamento pedagógico e o 
descanso mínimo dos educadores;
- O banheiro da unidade está localizado de frente para a cozinha, contrariando normas 
mínimas de higiene e segurança sanitária;
- Diversos animais domésticos e de rua circulam livremente pela escola, com registros de 
galinhas sobre as mesas utilizadas para merenda escolar, além de cães de rua que acessam o 
espaço escolar;
- A estrutura física da escola é visivelmente frágil e mal construída, necessitando de obras 
estruturais urgentes, incluindo adequação dos espaços internos, reforço na cobertura e 
melhorias no sistema de escoamento de água da chuva.
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A comunidade da Vila Zé do Ônibus é composta majoritariamente por famílias de 
trabalhadores e agricultores que merecem ter seus filhos estudando em local seguro, 
estruturado e com dignidade. Não é admissível que uma escola pública funcione nestas 
condições, pondo em risco a saúde, a segurança e a qualidade do ensino ofertado às crianças 
da região.
Diante do exposto, conto com a aprovação deste Requerimento e com o pronto 
atendimento por parte do Poder Executivo.
 Plenário Tiago Koch, em 16 de abril de 2025.
Atenciosamente,
Maiana Stringari
Vereadora CMM-PDT
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ANEXO
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