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PROJETO DE DECRETO 60-2025 DRA. DANIELA ALVIM VIEIRA FRANCO.docx
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60 DE 2025.
“Outorga com a comenda "Dr. Fábio Oliveira
Costa" a senhora DANIELA ALVIM VIEIRA
FRANCO, pelos relevantes serviços
prestados à população do município de
Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu,
Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado a Sra. Daniela Alvim Vieira Franco a comenda “Dr.
Fábio Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2. ° A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá/PA, 16 de Abril de 2025.
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Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PL
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JUSTIFICATIVA
O homenageado nesta propositura, a senhora Daniela Alvim Vieira Franco
nasceu em 07 de março de 1985, no município de Machado-MG, filho de RICARDO
CAIXETA FRANCO e MARILDA ALVIM FRANCO. Casada o DR. AVELINO VIEIRA
DE SOUZA NETO, residente e domiciliado no município de Marabá. A Dra. Daniela
Alvim Vieira Franco é medica reumatologista formada em 2009. Desde 2017 reside em
Marabá, aonde vem contribuindo com a sociedade através da sua profissão. Por
todas essas qualidades, histórico de vida e pelos relevantes serviços prestados ao
município de Marabá, submeto, portanto, a apreciação de vossas excelências, o
presente projeto de decreto legislativo, concedendo a comenda “Dr. Fábio Oliveira
Costa” a senhora acima citado.
Marabá/PA, 16 de Março de 2025.
__________________________________________
Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PL
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