br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaCONCEDE- SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. “FABIO FARIAS ALMEIDA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.
native_id27485

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-29 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-08-29 Proposição aprovada — —
2025-04-28 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-04-16 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-16 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 58/2025.
Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira
Costa” a Sr. “FABIO FARIAS 
ALMEIDA”, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de 
Marabá”.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Sr. FÁBIO FARIAS ALMEIDA a “Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa” 
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados na área da saúde ao município de Marabá-PA.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada 
em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de Abril de 2025. 
__________________________________________
MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
2
JUSTIFICATIVA
Dr. Fábio Farias Almeida, nasceu no dia 22 de julho de 1977, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, 
filho mais velho de Pedro Domingos Almeida e Gizelda Farias Almeida, casado há 14 anos com Áthla da 
Silva Bernardo Farias, com quem tem duas filhas Elisa e Lis Bernardo Farias, vindo de família cearense
de origem humilde, na busca de uma vida melhor, moraram por um tempo no Rio de Janeiro onde Fábio 
nasceu, mas retornaram ao estado do Ceará onde Fábio cresceu e estudou. 
Formado em medicina pela Universidade Federal do Ceará em 2002, fez residência em 
Ginecologia e obstetrícia pela Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC/UFC, se especializou 
em Medicina Fetal pela Associação Médica Brasileira (AMB), 2008, cofundador do ambulatório de 
psiquiatria na gravidez (Psicomater) – MEAC, sendo o primeiro residente eleito para a comissão de ética 
da MEAC/UFC.
Há 17 anos, chegou em Marabá através dos concursos do estado e município, o qual passou em 
ambos.
Ajudou a implantar o serviço de ultrassonografia do Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI) 
em 2008, e foi o único ultrassonografista durante os primeiros anos do serviço, no total são mais de 17 
anos, de segunda a sexta-feira, de dedicação ao serviço de ultrassonografia e atendimento no HMI. 
Há 17 anos atua como único especialista em medicina fetal, sendo referência em gestações de 
alto risco, procedimentos obstétricos de alta complexidade e ultrassonografias especializadas, mantendo 
um espírito incansável no aprofundamento dos estudos e busca de conhecimento, nos últimos anos 
também se dedicou a especialidade de Ecocardiografia Fetal, concluindo mais uma pós-graduação no 
Instituto Lilian Lopes, um dos serviços de maior relevância no Brasil em ecocardiografia fetal e estudo de 
cardiopatias congênitas.
Fábio possuí um consultório particular que tem 15 anos em Marabá, onde já atendeu mais de 20 
mil pacientes de Marabá e Região, atualmente está fazendo MBA em gestão de saúde para dar o seu 
melhor nos cuidados a saúde do município e está como Diretor Geral do Hospital Materno Infantil de 
Marabá.
Nesse sentindo é inquestionável a relevância dos serviços de saúde prestados pelo homenageado,
desse modo, a concessão da referida comenda se demonstra plenamente cabível, tendo em vista o impacto 
social positivo provocado pelo seu exercício profissional no município de Marabá-PA. 
Por sua força de vontade, dedicação e conquistas realizadas pelo Estado e Município, venho a 
conceder a comenda proposta.
Sala das Sessões, 16 de Abril de 2025. 
__________________________________________
MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M

open original →