| materia |
858/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Luiz Gonzaga, trecho entre as ruas Adolfo Kolping e Almirante Tamandaré, no bairro Bom Planalto. |
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| materia |
859/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitação de Construção de Pista de caminhada, localizado na Folha 05 Qd 04,Bairro Nova Marabá, Marabá-Pa. |
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| sessao |
23 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
852/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal providências para organização do estacionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila Sororó, com a devida sinalização e delimitação de vagas destinadas exclusivamente à ambulância e aos veículos da unidade, bem como organização do espaço destinado ao estacionamento da população usuária do serviço. |
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| materia |
853/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Sororó. |
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| materia |
854/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU. A implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Transamazônica km 230, próximo ao Posto Fazendão, localizado no Núcleo Cidade Novo, na saída da AV. Sororó. |
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| materia |
855/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida Vital Brasil Qd. 322 lt.22 bairro da Paz, Marabá/PA |
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| materia |
856/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Chico Mendes, Quadras 41, 42, 48, 49 Bairro: Bom planalto, Marabá/PA |
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| norma |
18440/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
827/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retomado o serviço de coleta de lixo de forma regular na Vila Lajedo, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
828/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial de Desenvolvimento Sustentável de Marabá.
Fundamento: Art. 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá. |
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| materia |
829/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz na Escola Municipal Martinho Mota, localizada na Folha 27, bairro: Nova Marabá. |
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| materia |
830/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída rede de drenagem e padronização das calçadas, com rampas de acesso e guias para pessoas com deficiência visual da Avenida Antônio Maia, Bairro Marabá Pioneira. |
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| materia |
831/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, entre as ruas Sol do Oeste e Vital Brasil, no bairro Bom Planalto. |
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| materia |
832/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Belo Monte, próximo a Creche Neuro Miranda, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. |
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| materia |
833/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica da marginal da Rodovia Transamazônica, entre a Av. Sororó e a Rua da Conquista, bairro Infraero. |
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| materia |
834/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização na Praça da Liberdade, na av. Paraíso, núcleo Cidade Nova. (Praça José de Fatima Miranda Magalhães) |
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| materia |
835/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Folha 06, no trecho compreendido entre o Comercial Bacabal (Folha 6, Quadra 19, Lote 22) e o Restaurante Sabor da Amazônia (Folha 6, Quadra 60, Lote 7), no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
836/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, implantação de uma faixa de pedestre na BR 222 - perímetro Urbano - km 07 em frente à Revemar Motocenter, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
837/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma das Quadras esportivas na VP 2 entre as fls 22 e 23 no bairro Nova Marabá - Marabá/PA. |
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| materia |
838/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte e devida rede de esgoto na Folha 16, Quadra 24- Nova Marabá-Marabá/PA |
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| materia |
839/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE - BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
840/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PERES FONTINELES - BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
841/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E CHAFARIZ COMUNITÁRIO NA VILA NATIVA EM MORADA NOVA. |
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| materia |
842/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal e a Implementação de lombadas na Rua 2 entre a Rua A - Conjunto Itacaiúnas. |
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| materia |
843/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de Iluminação Pública na Rua Nossa
Senhora Aparecida, Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
844/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de ponto de drenagem, no P.A. Princesa, especificamente entre a propriedade da Sra. Alice e do Sr. Antônio Pinto, região da Vicinal Conquista, localizada na zona rural de Marabá. |
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| materia |
845/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SSAM a instalação de lixeiras em frente à Unidade Básica de Saúde Carlos Barreto, localizada no Núcleo Morada Nova. |
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846/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Travessa Kalil Mutran com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
847/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Rua Washington Moussalém com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
848/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. A implantação do serviço de endocrinologista na rede municipal. |
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| materia |
849/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria)
como Via de Mão Única – Bairro Km 7 |
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| materia |
850/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
851/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro,
bairro velha maraba, para mão de via única. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipio de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a lei N° 17.455 de 30 de Maio de 2011, que institui o regime de plantão ativo aos servidores do departamento municipal de transporte urbano DMTU, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a lei N° 17.779 de 23 de Maio de 2017 para padronizar e equalizar os valores dos plantões dos servidores do GMM. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que disponha sobre a obrigatoriedade de clínicas neurológicas particulares situadas no município de Marabá disponibilizarem vagas mensais gratuitas para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Moção de aplausos em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado pela guarnição do 16º PPD Vila Sororó, sob a supervisão do 3º SGT PM E. Fernandes, que, de forma exemplar, realizou a interceptação e prisão de criminosos envolvidos em um assalto na região de Brejo Grande do Araguaia. |
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| materia |
790/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à Implantação de postes com luminárias na Rua Espirito até o viaduto da estrada da Vila Espírito Santo. |
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| materia |
791/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica da Rua Albino Franco no trecho que compreende da Rua Castelo Branco à Vila Espírito Santo. |
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| materia |
792/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito a Criação de um dia para a exposição dos projetos, das entidades que recebem emendas impositivas. |
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| materia |
793/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GÓIAS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
794/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
795/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GURUPI, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
796/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA F0LHA 06 QUADRA 29, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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