| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2528 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. IOLANDA DA SILVA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.528, DE 27 DE MAIO DE 2025. Concede o título de “Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa” à Sra. Iolanda da Silva Fortaleza e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à senhora Iolanda da Silva Fortaleza o título “Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa”. Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá